DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5D2120F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 04120723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor publico municipal 
GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO, brasileiro, ocupante do 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 046.***.***-32, 
referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Crato, Estado do Ceará, a fim de participar de uma visita técnica, 
seguida de capacitação com os produtores do município referente às 
linhas de crédito para a agropecuária do Banco do Nordeste, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9AD7A414 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 05120723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS, brasileiro, ocupante do 
cargo efetivo de engenheiro agrônomo, inscrito no CPF nº 
859.***.***-34, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 2023, no valor total 
de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade 
de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar de uma visita técnica, 
seguida de capacitação com os produtores do município referente às 
linhas de crédito para a agropecuária do Banco do Nordeste, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:068CB485 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 06120723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSE BERNARDO DE ALENCAR, brasileiro, ocupante do cargo 
comissionado de Coordenador de Programas e Projetos, inscrito no 
CPF nº 346.***.***-91, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 12 de julho de 
2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de participar 
de uma visita técnica, seguida de capacitação com os produtores do 
município referente às linhas de crédito para a agropecuária do Banco 
do Nordeste, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1A3429E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01240723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito 
no CPF nº 076.***.***-86, referente(s) ao(s) dia 27 e 28 de julho de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA 
CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA 
PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 
da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2023.