DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2B5C6A3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 04240723/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal IRIS 
DANIELLY ARAUJO LEITE, brasileira, casada, ocupante do cargo 
efetivo de auxiliar de administração, matrícula 5228, CPF 
600.***.***-89 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
referente ao dia 25 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato – 
CE, para participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na 
Temática: Prevenção de violência na Primeira Infância, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:27DECA58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) 
 
PORTARIA Nº 01130723/2023. 
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
605.***.***-77, a(s) correspondente(s) referente(s) ao(s) dia(s) 14 de 
julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar de 
uma palestra NOVO PAA: novos desafios, novas prioridades e novas 
formas de atuação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra 
com Doação Simultânea, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D2A6E8F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) 
 
PORTARIA Nº 02130723/2023. 
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileiro(a), exercendo o 
cargo comissionado de Assessor Técnico Rural, lotada na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
057.***.***-45, referente(s) ao(s) dia(s) 14 de julho de 2023, no valor 
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Crato – CE, para participar de uma palestra NOVO PAA: 
novos desafios, novas prioridades e novas formas de atuação do 
Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação 
Simultânea, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D75F450E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) 
 
PORTARIA Nº 03130723/2023. 
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor publico municipal 
GERALDO JUNIOR ALVES CARDOSO, brasileiro, ocupante do 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotado na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF nº 046.***.***-32, 
referente(s) ao(s) dia(s) 14 de julho de 2023, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato 
– CE, para participar de uma palestra NOVO PAA: novos desafios, 
novas prioridades e novas formas de atuação do Programa de 
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal