DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B32A8C58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 03190723/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. 
ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 004.***.***-17, referente(s) ao(s) dia(s) 20 de julho de 2023, 
no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, em busca de projetos de 
irrigação, abastecimento de água, cisteras, casas populares rurais e 
projeto mandala e na oportunidade reafirmar e cobrar projetos 
solicitados anteriormente como inseminação artificial de gado leiteiro 
e projeto de irrigação pimpe, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:355E8736 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO 
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, 
SÍMBOLO CC-7, O(A) SR(A) FRANCISCO LOBO COSTA 
FERREIRA, 
 
PORTARIA Nº 08050723/2023. 
  
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de CHEFE DO 
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, 
Símbolo 
CC-7, 
o(a) 
Sr(a) 
FRANCISCO 
LOBO 
COSTA 
FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.389.***-**, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2712E4D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-4, O(A) SR(A) 
EMERSON RODRIGUES DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 07050723/2023. 
  
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, Símbolo CC-4, o(a) Sr(a) EMERSON RODRIGUES 
DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.980.***-**, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0CBD03E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SÍMBOLO CC-
2, A SRA. CRISTIANE SANTOS SOUZA 
 
PORTARIA Nº 04050723/2023 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC-2, a Sra. 
CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF nº 
***.422.***-**, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I 
e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 de 
janeiro de 2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE.