DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:DC1BB507

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO
NUCLEO DE PROJETOS AGRO AMBIENTAIS, SÍMBOLO
CC-3, O(A) SR(A) ANTONIA EDILANIA SILVA ARAUJO

PORTARIA Nº 05050723/2023.

EXONERAÇÃO de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de DIRETOR DO
NUCLEO DE PROJETOS AGRO AMBIENTAIS, Símbolo CC-3,
o(a) Sr(a) ANTONIA EDILANIA SILVA ARAUJO, brasileira,
inscrita no CPF nº ***.511.***-**, de conformidade com o disposto
no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 34 da Lei nº.
1.253 de 03 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 30 de junho de 2023,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:23A1B688

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO - CC-7, A SR ANA
ISABEL SOARES AMORIM

PORTARIA Nº 01050723/2023.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de CHEFE DO
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO - CC-7, a Sr ANA
ISABEL SOARES AMORIM, brasileira, CPF nº ***.347.***-**, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:34E0682A

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA SILVANI
ROMÃO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 02100723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal MARIA SILVANI ROMÃO DOS SANTOS,
brasileiro(a), matrícula 1012, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de
enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base
no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período
de 01 (um) ano, a partir de 03/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de julho de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A9CCC93B

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 05090523/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando que foi concedida licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 ano, a partir de
01/04/2022 até 31/03/2023, ao servidor Marcio Lucio Bezerra
Pequeno;

Considerando que o referido servidor requereu novamente a mesma
licença sem remuneração, mas dessa vez pelo prazo de 02 (dois) anos,
a partir de 03/04/2023 até 03/04/2025;

Considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal prevê
que a licença em questão tem duração máxima de 03 anos,
ininterruptos, e a situação em questão se enquadra neste prazo;

RESOLVE: