DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:63791C7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 
TÉCNICO RURAL, SÍMBOLO CC-3, O(A) SR(A) CRISTIANE 
SANTOS SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 03050723/2023. 
  
EXONERAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR 
TÉCNICO RURAL, Símbolo CC-3, o(a) Sr(a) CRISTIANE 
SANTOS SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº ***.422.***-**, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 30 de junho de 2023, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C61DA91C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM 
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO, SÍMBOLO CC-5, A SRA. 
GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES 
 
PORTARIA Nº 02050723/2023 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
para 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
EM 
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO, símbolo CC-5, a Sra. 
GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES, brasileira, inscrita no 
CPF nº ***.703.***-**, de conformidade com o disposto no art. 69, 
incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253 
de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 
de janeiro de 2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E0B24D17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO 
NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE MULTAS - CC-6, A SR 
GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES 
 
PORTARIA Nº 06300623/2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO 
NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE MULTAS - CC-6, a Sr 
GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES, brasileira, matrícula 
6937, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas 
atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1BC019F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-4, O(A) SR(A) 
ANTONIA EDILANIA SILVA ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 06050723/2023. 
  
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, Símbolo CC-4, o(a) Sr(a) ANTONIA EDILANIA 
SILVA ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.511.***-**, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 05 de julho de 2023, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE.