DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal MARCIO LUCIO BEZERRA PEQUENO,
brasileiro(a), CPF 603.***.***-83 exercendo o cargo efetivo de
auxiliar administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Juventude, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da
Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
03/04/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:FC6BF549

GABINETE DO PREFEITO
ONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO MUNICIPAL LUANA FERREIRA GONÇALVES

PORTARIA Nº 05130723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público
municipal
LUANA
FERREIRA
GONÇALVES,
brasileiro(a), matrícula 5557, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base
no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período
de 01 (um) ano, a partir de 13/07/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 13 de julho de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:FDF62FBB

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ELIS RAQUEL
RODRIGUES

PORTARIA Nº 04130723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal ELIS RAQUEL RODRIGUES, brasileiro(a),
matrícula 5569, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de serviços
gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base no que
dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de
2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de
01 (um) ano, a partir de 13/07/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 13 de julho de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:E8A35BCE

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA
SILVA

PORTARIA Nº 03100723/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a),
matrícula 5264, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de
administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base
no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período
de 01 (um) ano, a partir de 10/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 10 de julho de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:6C7B879D