DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
188. MARIA FERREIRA FEITOSA (matrícula nº 1250) 
189. MARIA GOMES DE LIMA (matrícula nº 5212) 
190. MARIA GONÇALVES DA SILVA FERREIRA (matrícula nº 
1425) 
191. MARIA GRACIELLE DE SOUSA GOMES PEREIRA 
(matrícula nº 7284) 
192. MARIA HELENICE DE MOURA MARTINS (matrícula nº 
1413) 
193. MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA (matrícula nº 
7965) 
194. MARIA IRANETE DA COSTA (matrícula nº 1244) 
195. MARIA JERONIMO PEREIRA RODRIGUES (matrícula nº 
1242) 
196. MARIA JOELMA LOBO (matrícula nº 1505) 
197. MARIA JOSELUCIA GUEDES (matrícula nº 1236) 
198. MARIA JOSENAIDE PEREIRA TEIXEIRA (matrícula nº 5780) 
199. MARIA JULIA SERIANE PEREIRA (matrícula nº 5860) 
200. MARIA MARELI DE ALCANTARA PEREIRA (matrícula nº 
1201) 
201. MARIA MARILENE GOMES ALVES (matrícula nº 1217) 
202. MARIA MARINAUVA DE SOUSA DIAS (matrícula nº 1569) 
203. MARIA MILREMAR ARAUJO PONTES (matrícula nº 1430) 
204. MARIA OLGA DA SILVA SARAIVA (matrícula nº 5024) 
205. MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (matrícula nº 5852) 
206. MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA (matrícula nº 
1466) 
207. MARIA SIMONE MAXIMO DE MENEZES (matrícula nº 
6033) 
208. MARIA SOCORRO DE SOUSA DA SILVA (matrícula nº 
1256) 
209. MARIA SOCORRO NERI DA SILVA (matrícula nº 5851) 
210. MARIA SOLANGE RODRIGUES SOUSA OLIVEIRA 
(matrícula nº 1205) 
211. MARIA TATIANA GOMES DA SILVA (matrícula nº 3769) 
212. MARIA VALDERLANDIA MOTA (matrícula nº 1439) 
213. MARIA VALERIA FERREIRA SILVA (matrícula nº 5752) 
214. MARIA VILANI DA SILVA (matrícula nº 1206) 
215. MARIA ZILDENE RODRIGUES COSTA (matrícula nº 4394) 
216. MARILAC DE OLIVEIRA LUNA (matrícula nº 6264) 
217. MARINALVA ALVES FERREIRA (matrícula nº 1426) 
218. MICHELE COSTA DE ARAUJO OLIVEIRA (matrícula nº 
1771) 
219. MIRIAM RODRIGUES (matrícula nº 7799) 
220. MIRIAN MARIA DE LIMA DE LIMA (matrícula nº 1516) 
221. MONICA FERNANDES DA SILVA (matrícula nº 1210) 
222. NAGELA GONÇALVES DE ALCANTARA SILVA (matrícula 
nº 1263) 
223. NAGILA RODRIGUES FELIZARDO GUEDES (matrícula nº 
1433) 
224. NAIRES RODRIGUES FELIZARDO FERREIRA (matrícula nº 
3469) 
225. NARA NUBIA RUFINO DE SOUSA PEREIRA (matrícula nº 
1670) 
226. NILMA LOPES DE MENEZES (matrícula nº 3972) 
227. PATRICIA DE LIMA PENHA ALCANTARA (matrícula nº 
6034) 
228. PEDRO ALMEIDA DE SOUZA (matrícula nº 7000) 
229. PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA (matrícula nº 7315) 
230. PEDRO FERNANDES DA SILVA (matrícula nº 1919) 
231. RAIMUNDA CELI GUEDES SOUSA (matrícula nº 1418) 
232. RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA (matrícula nº 
5386) 
233. 
RAIMUNDA 
REGIGLEIDE 
SOARES 
DE 
MENEZES 
(matrícula nº 3477) 
234. RAIMUNDA REJANE LEITE MARINHO (matrícula nº 1646) 
235. RAIMUNDA SILVANIA BELARMINO (matrícula nº 1416) 
236. RAIMUNDO JOCELIO FERREIRA SILVA (matrícula nº 7297) 
237. RAIMUNDO SAMUEL LEITE SAMPAIO (matrícula nº 5697) 
238. REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA (matrícula nº 1658) 
239. RENATA DE MORAES SANTOS RODRIGUES (matrícula nº 
5754) 
240. ROSEMARY BEZERRA DE MENESES (matrícula nº 3470) 
241. ROSILENE ROLDINO FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 
1267) 
242. ROZILANGE PEREIRA SILVA (matrícula nº 7283) 
243. SAMIA SAYONARA OLIVEIRA DA SILVA (matrícula nº 
7305) 
244. SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ (matrícula nº 
5162) 
245. 
SEBASTIANA 
LIDEVANHA 
DE 
MELO 
BARROSO 
(matrícula nº 3465) 
246. SIENUZA SIMARA FRANCELINO RIBEIRO (matrícula nº 
3458) 
247. SILVANIA ALCANTARA DA SILVA (matrícula nº 1273) 
248. SOLANGE SOLON DE FRANCA (matrícula nº 6036) 
249. SUELY BENTO DO NASCIMENTO (matrícula nº 1723) 
250. SUZANA MARIA DE LIMA PENHA (matrícula nº 1504) 
251. TANIA KELLY MENDES FEITOSA (matrícula nº 7282) 
252. TEREZINHA FIDELES BEZERRA SILVA (matrícula nº 5904) 
253. TOMAZ DE AQUINO NETO (matrícula nº 1276) 
254. VANDA CLAUDIA DE MENEZES (matrícula nº 7281) 
255. VANDA LUCIA FERREIRA TAVARES (matrícula nº 1333) 
256. VANDA PEREIRA DA SILVA (matrícula nº 1401) 
257. VANDEMBERG GONÇALVES DE ALENCAR (matrícula nº 
1436) 
258. VANUSA DE ALCANTARA PINHO (matrícula nº 5069) 
259. VERONICA FERNANDES BERNARDINO (matrícula nº 3481) 
260. WAGNER ALVES DUTRA (matrícula nº 5052) 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EFE45CF4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.07.10-01. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2023.06.30.2. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com 
o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei n.º 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da 
OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Partes: O Município de Farias 
Brito, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 35.542.612.0001/90. Objeto: Contratação de 
serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à 
recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da 
inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do 
FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Valor Global Estimado: R$ 
1.085.340,67 (um milhão oitenta e cinco mil trezentos e quarenta reais 
e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Bruno Romero 
Pedrosa Monteiro. Data: 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3FBF7090 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.07.10-02. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2023.06.30.3. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com 
o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei n.º 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da 
OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Partes: O Município de Farias 
Brito, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 35.542.612.0001/90. Objeto: Contratação de