DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ELINE PINHEIRO DE FARIAS, com o cargo de Professora PEB III, 
Classe I, matrícula nº 0201928, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação de Fortim. 
  
Os proventos de aposentadoria são integrais: 
  
Proventos de Aposentadoria 
Percentual 
Valor R$ 
Proventos – Salário Base 
100% 
5.195,17 
Total dos Proventos 
  
5.195,17 
  
As 
despesas 
decorrentes 
deste 
ATO 
CONCESSIVO 
DE 
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes 
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, 
após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 28 de julho 
de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
EVERARDO PAULA DA SILVA 
Diretor Geral do RPPS de Fortim 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:47793C3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as 
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, 
em face do período aquisitivo de 2022/2023: 
  
Matrícula Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
1230864 CIDRAMARA 
SOARES 
TEIXEIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
1228812 CINTIA BARBOSA VITALINO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0201782 CLAUDIA MARIA BERNARDO 
MARTINS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
1228814 CLAUDIA 
REGINA 
DE 
ALCANTARA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0613169 CLAUDIANO 
DA 
COSTA 
FERREIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0200549 CLAUDINEUSA 
AMARANTE 
LIMA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
1228815 CLAUDOMIR 
CARDOSO 
DA 
SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612790 CLEIDE LIMA MONTEIRO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0201804 CLEIDIANE MACIEL VIDAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0200557 CLEUSON ALBUQUERQUE DO 
CARMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de julho de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5C5D7BF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as 
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, 
em face do período aquisitivo de 2022/2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0612316 
COSMA 
REGINA 
OLIVEIRA 
MOREIRA 
PONCIANO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0613010 
CRISTINA 
DA 
COSTA 
SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0201847 
EDILSON NOGUEIRA DA 
SILVA 
SEC. 
MUN. 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612804 
EDNALDO 
BORGES 
NOGUEIRA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
1221272 
EDNALDO 
DA 
SILVA 
COSTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612839 
EDNALDO 
DA 
SILVA 
COSTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612294 
EDVANIA 
CHAGAS 
DA 
SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612405 
ELDA 
CATARINA 
DANTAS DE ARAUJO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0201880 
ELENITA REBOUCAS DOS 
SANTOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0613380 
ELIENE 
BARBOSA 
DE 
SOUSA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
21 de julho de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D1871A97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as 
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, 
em face do período aquisitivo de 2022/2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0612545 
FRANCIMEIRE 
LUCAS 
DE 
SENA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612022 
FRANCINETE GABRIEL DOS 
SANTOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0200573 
FRANCISCA FERNANDES DE 
SOUZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0716987 
FRANCISCA HELLEN SILVA 
DA ROCHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0200140 
FRANCISCA 
MARIA 
DO 
NASCIMENTO VIEIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0716820 
FRANCISCA MARIA PEREIRA 
OLIVEIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612049 
FRANCISCA 
MARIA 
RODRIGUES DA SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0612057 
FRANCISCA NELINEIDE DOS 
SANTOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
1230860 
FRANCISCA 
PEREIRA 
OLIVEIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023 
0202037 
FRANCISCO ARMANDO DA 
SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
01/07/2023 
a 
30/07/2023