DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 28 julho de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:07478C2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05.02.19-01/04 – Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
N.º 
03/2019-SEPLAF 
– 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 
CIEE CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Finalidade: Prorrogação do 
Prazo do contrato para PROMOVER A INCLUSÃO DO JOVEM NO 
MERCADO 
DE 
TRABALHO 
ATRAVÉS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE 
ESTUDANTES JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 03/07/2023 – Nova Vigência: até 07/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Erika Fladia Virginio Araújo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8A850246 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05.02.19-01/07 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2019-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ nº 
61.600.839/0001-55 – Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato 
para PROMOVER A INCLUSÃO DO JOVEM NO MERCADO DE 
TRABALHO 
ATRAVÉS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FSCA 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/07/2023 – Nova 
Vigência: até 07/06/2024– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
da Lei n o 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Erika 
Fladia Virginio Araújo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B1FB2251 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05.02.19-01/06 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2019-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
- 
CIEE 
CNPJ 
nº 
61.600.839/0001-55 – Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato 
para PROMOVER A INCLUSÃO DO JOVEM NO MERCADO DE 
TRABALHO 
ATRAVÉS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 03/07/2023 – Nova Vigência: até 09/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Erika Fladia Virginio 
Araújo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:53DA6998 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05.02.19.01/05 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2019-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - 
CIEE CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Finalidade: Prorrogação do 
Prazo do contrato para PROMOVER A INCLUSÃO DO JOVEM NO 
MERCADO 
DE 
TRABALHO 
ATRAVÉS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE 
ESTUDANTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/07/2023 – Nova Vigência: até 07/06/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); Erika Fladia Virginio Araújo (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:32D67613 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05.02.19-01/08 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2019-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
- 
CIEE 
CNPJ 
nº 
61.600.839/0001-55 – Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato 
para PROMOVER A INCLUSÃO DO JOVEM NO MERCADO DE 
TRABALHO 
ATRAVÉS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/06/2023 – Nova Vigência: até 07/06/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maira Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Erika Fladia Virginio Araújo (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3F7C20E3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO