DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0612332
SOLANGE
DOS
SANTOS
LOBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
0613207
TALITA MARIA LOURENCO
SILVANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
0612987
TEREZINHA FACUNDO DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
1230862
VALGNESIA BATISTA DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
0203556
VALGNESIO BATISTA DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
0202584
VANDA
DE
AQUINO
MOREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
1230863
VLADIMIR
GOMES
DE
OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
1229199
ZENAIDE
MARIA
DO
AMARAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2023
a
30/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D37D7698
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela
Srª. Rita de Cássia Lopes Matos, Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde do Município de Groaíras-CE, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2023
à Ata de Registro de Preços n° 1002.01/2023.01; 1002.01/2023.03;
e 1002.01/2023.05, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico
Nº 1002.01/2023, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município
de Morrinhos/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e
suas
alterações
posteriores,
para
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE.
CONTRATADOS:
ALFA
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
MATERIAL
MEDICO
E
HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ:
42.017.679/0001-71 – R$ 1.674.211,63 (Hum milhão, seiscentos e
setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos);
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 26.383.079/0001-70 - R$ 279.374,80 (Duzentos e
setenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos); e HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
14.169.319/0001-50 - R$ 682.068,37 (Seiscentos e oitenta e dois mil,
sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Groaíras-CE, 28 de Julho
de 2023.
ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:CD0984ED
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 006/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023
Convoca o candidato aprovado no Concurso Público, e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem
por meio deste, CONVOCAR o candidatos relacionado no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – O candidato nominado no ANEXO ÚNICO deste Edital fica
devidamente convocado a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da
Prefeitura Municipal de Groaíras, munido da documentação
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de
2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeado e empossado
em seu respectivo cargo.
Art. 2º – O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 28
de julho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 006/2023)
Candidato convocado:
NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
FÁBIO MESQUITA PERES
MOTORISTA (CATEGORIA D) 1286400
5º
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4D225A9A
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 191/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 31 de julho de 2023
para transportar os pacientes, Francisca Mirta Paiva para o CRIO –
Centro Regional Integrado de Oncologia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
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