DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:33510FEF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1364/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
considerando a Lei N.º 1.916/2013 de 25 de setembro de 2013, que 
criou e o Decreto N.º 092 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe 
sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu 
(CONSEA), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REESTRUTURAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu (CONSEA), para o 
biênio 2023/2025. 
  
Representantes do Governo 
  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania: 
  
•Pablo Mychel Neves da Silva (Titular) 
  
•Taianne Michelle Silva de Souza (Suplente) 
  
Secretaria de Educação: 
  
•Fernanda Oliveira Monteiro Morais (Titular) 
  
•Jessica do Carmo Arrais (Suplente) 
  
Secretaria de Saúde: 
  
•Jessika Nathalia Sousa Silva (Titular) 
  
•Erbenia Lavor Barbosa (Suplente) 
  
Secretaria de Desenvolvimento Agrário: 
  
•Francicleiton Freires do Carmo (Titular) 
  
•Venâncio José Vieira (Suplente) 
  
Secretaria da Fazenda Municipal: 
  
•Geovana David de Souza Menezes (Titular) 
  
•Leandro Duarte Fortaleza (Suplente) 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Serviço Social do Comércio - SESC 
  
•Joédila Manoeli Queiroz Gomes (Titular) 
  
•Raimundo Neto Carvalho Lima (Suplente) 
  
Cáritas Diocesana de Iguatu 
  
•Mara Crislanne de Oliveira (Titular) 
  
•Milena de Oliveira Barbosa (Suplente) 
  
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu – APAE 
  
•Francisco Vilmar Ferreira Junior (Titular) 
  
•Renata Alves Bezerra (Suplente) 
  
Complexo Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu – 
CCDMI 
  
•Maria Barbosa de Lima da Silva (Titular) 
  
•Josefa Bernadete da Silva (Suplente) 
  
Casa da Irmã Dulce 
  
•Maria Necilda Firmino dos Santos (Titular) 
  
•Maria Benaildes Uchôa Araújo (Suplente) 
  
Associação das Mulheres Iguatuenses - AMI 
  
•Francisca Ribeiro Duarte Costa (Titular) 
  
•Francinilda Viana Araújo (Suplente) 
  
Associação de Criadores de Iguatu - ACRI 
  
•José Almir Venâncio (Titular) 
  
•Francisco Geldo de Carvalho (Suplente) 
  
Instituto Elo Amigo 
  
•James Rychardson Lima Ancelmo (Titular) 
  
•Francisco Braz de Araújo (Suplente) 
  
Pastoral da Criança 
  
•Maria Francilete Marques Cavalcante (Titular) 
  
•Joao Holanda Lavor (Suplente) 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu - STR 
  
•Marciano David dos Santos (Titular) 
  
•Mônica Alves (Suplente) 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:82C81001 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1358/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 
LACERDA inscrito no CPF Nº: 072.665.583-01 e RG Nº: