DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C0394605 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1379/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS QUINTINO 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 
2002029027567 matricula Nº: 67668 do cargo de provimento em 
comissão de Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial – 
código CDS–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:995F5B77 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1380/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO IURY RODRIGUES DE 
MORAIS inscrito no CPF Nº: 066.306.563-18 e RG Nº: 99029203308 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Desenvolvimento Rural – código CNI–1, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 14 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4F63773E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 173/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALINE FERNANDES 
SIMPLICIO, Diretora do Departamento da Proteção Social Especial 
da Media e Alta Complexidade, portadora do RG nº: 2000029195501 
CPF nº: 029.415.903-74, matricula nº: 66593, residente na Rua Dr 
Tosenaydil F Távora, n 117 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Simpósio de 
Gestores de Assistência Social do Estado do Ceara, no dia 10 de Julho 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:83A57FD0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 172/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor publico, VENANCIO JOSE VIEIRA, 
Técnico em Agropecuário / Secretário Executivo da Agricultura 
Familiar, portador do RG nº 20088776675, CPF nº 639.902.453-68, 
matricula nº 65933, residente na Rua Esau Matos Cavalcante, n 67, 
Bairro Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do lançamento do 
Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, no dia 17 de Julho de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EB22D85D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 177/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.