DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ELANE DE LAVOR 
BARBOSA, Secretaria da Educação, lotada na Secretaria da 
Educação, portadora do RG nº: 99029153670 CPF nº: 916.136.633-
15, matricula nº: 66547, residente no Sitio Estrada em Iguatu/CE, 
ajuda de custo no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), para 
custeio de despesa decorrente de hospedagem, onde participou do 
evento FEEP – Fórum Executivo de Educação Publica, nos dias 06 e 
07 de julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B481DEDE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 174/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ROBERIO CARLOS 
CARVALHO, PEB II – Educação Física /Assessor Especial da 
Formação Continuada VIII, portador do RG nº: 200816404941 CPF 
nº: 971.031.013-53, matricula nº: 36924, residente na Rua Alfredo 
Alves, nº 103, Bugi em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário 
de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) 
totalizando o valor de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar da etapa Estadual dos Jogos Escolares 
do Ceara 2023, nos dias 07, 08 e 09 de Julho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8AFD14A8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 175/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUCIANO SALDANHA DO 
CARMO, Professor Licenciatura Pós Graduado, portador do RG nº: 
704876 CPF nº: 310.671.233-34, matricula nº: 3003 / 2329, residente 
na Rua Casemiro Pereira, n 321, Areias I, em Iguatu/CE, 03 (três) 
diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um 
reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para participar da etapa Estadual dos Jogos Escolares do Ceara 
2023, nos dias 07, 08 e 09 de Julho de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:78ACDD8A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 176/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ELANE DE LAVOR 
BARBOSA, Secretaria da Educação, portadora do RG nº: 
99029153670 CPF nº: 916.136.633-15, matricula nº: 66547, residente 
na Vila Estrada, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de 
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) 
totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e 
quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar do FEEP – Fórum Executivo de Educação Publica, nos dias 
06 e 07 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - 
SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60A8EB2A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 1409/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021;