DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

A Promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei.
Art.
2°
-
Fica
Promovido
a
Servidora
FRANCISCA
VANDERLANE RODRIGUES, Matricula: 0106119, Professor
Ensino Fundamental II – REF. 6, para Professora Ensino Fundamental
III - REF. 11.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E7A6F47F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1174 DE 20 DE JULHO DE 2022

ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS
PARA
COMPOR
O
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO
2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de
Saneamento no município de Irauçuba, no biênio 2022-2024, ficando
composto da seguinte forma:
I
–
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
ORGANIZADA
– Fernando Melo Lima
– Narcelio do Nascimento Ávila
– Antônio Adriano Moreira Sousa

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1 - Marcos Thiago Ferreira da Silva
2 - Valeria Maria Bastos Maia Vaz
3 - Francisca Dárlen Soares Sousa

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Presidente do
Conselho Municipal de Saneamento no Município de Irauçuba, no
biênio 2022/2024 a Sra. Francisca Dárlen Soares Sousa.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a disposição em contrário.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E5A7A41F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1173 DE 20 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de terrenos que possam
servir ao Projeto de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:

PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento
fr Material, Almoxarifado e Patrimônio);

MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio e
Articulação I);

MEMBRO:
Antônio
Carlos
Pinto
Rodrigues
(Diretor
do
Departamento de Conservação e Serviços Públicos);

MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil)

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BC78C9EF

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1173 DE 20 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de terrenos que possam
servir ao Projeto de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:

PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento
fr Material, Almoxarifado e Patrimônio);

MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio e
Articulação I);

MEMBRO:
Antônio
Carlos
Pinto
Rodrigues
(Diretor
do
Departamento de Conservação e Serviços Públicos);

MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil)

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FA43A373

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1172 DE 20 DE JULHO DE 2023.

“DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023”

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990 e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.404/2019, que dispõe sobre
a qualificação destas entidades sem fins lucrativos e dá outras
providências;