DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Maiores informações através do e-mail: milagresceara@outlookcom. 
Milagres/CE, 28 de julho de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:61A8C767 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.2 
 
Retificação do Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 
2023.07.24.2 publicado na edição do dia 27/07/2023, deste 
jornal,sendo o seguinte: Onde se lê: ―Extrato de Contrato nº 
26.04.02/2023‖, leia-se:―Extrato de Contrato nº 26.07.02/2023‖. 
Maiores informações através do e-mail: milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 28 de julho de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA. 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:090BC3FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – O Presidente da Comissão de Licitação do 
Município de Mombaça, Torna público que estão abertas as 
inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade 
ou marketing e ou que atuam em uma dessas áreas para formação 
da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, 
conforme abaixo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 12.232/2010 e 
subsidiariamente Lei Federal n° 8.666/93. PERÍODO DE 
INSCRIÇÃO: Para efetivar a inscrição os interessados deverão 
comparecer, pessoalmente, até 10/08/2023, das 08:00 às 12:00 de 
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura de Mombaça, CE, no 
Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua Dona Anésia Castelo, 
01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, munidos dos 
documentos exigidos no Edital do Chamamento Público, que estará à 
disposição no endereço mencionado. EDITAL NA ÍNTEGRA: à 
disposição dos interessados na Sala de licitação, que poderão retirar o 
Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, ou e-
mail e CNPJ ou CPF, o edital deverá ser retirado somente no local 
acima informado. OBSERVAÇÃO: Os membros da comissão não 
serão remunerados. Mombaça/CE, 28 de Julho de 2023. Francisco 
Neildo de Oliveira Veras, Presidente da CPL. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 28 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:43D91745 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230201 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DA 
ARQUIBANCADA OESTE DO ESTÁDIO PEDRO EYMARD, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 04 de maio de 2023, encerrando-se em 01 de agosto de 2023, 
relativo ao CONTRATO Nº 20230201 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F767C9CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230201 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DA 
ARQUIBANCADA OESTE DO ESTÁDIO PEDRO EYMARD, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A