DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7F96153F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.04/GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA.
OBJETO: contratação de fornecimento de refeições, para atender
as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 2.878,40).

Mauriti/CE, 28 de Julho de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Joelma Machado Oliveira

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F0A331F7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.26.06/GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito e a empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. OBJETO:
contratação de fornecimento de refeições, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 21.750,00). Mauriti/CE, 26 de Julho de 2023.
Signatários: José Henrique Carneiro e Sirler Gonçalves Bonfim Leite

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E1DCF98F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.27.03/GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de fornecimento de
refeições, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 23.401,35). Mauriti/CE, 27 de
Julho de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel
de Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7B9B1A0B

GABINETE DO PREFEITO
AVISO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE torna-se público
que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos, equipamentos
agrícolas e materiais considerados inservíveis para uso útil, através do
Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, CELSO ALVES
CUNHA, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 18 DE
AGOSTO DE 2023, dando início às 10h00min. Local de realização
do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores
informações: (85)3279- 603 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:887B74E0

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
licitação
nº
2023.07.27.01/SECULT.
Objeto:
Contratação
da
apresentação de show artístico de ―Iguinho e Lulinha‖ no dia 25 de
agosto de 2023, com duração do show de 01h30min, durante o
aniversário de 85 anos de Emancipação Política do município de
Mauriti/CE. Favorecido: IL SHOWS LTDA. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$
200.000,00). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7CD69CE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.07.01/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.21.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.21.1 - SRP. Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES.
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Básica de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 65.498,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos
e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Helmer
Belém Gomes.
Milagres/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3E33249F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.07.27.1.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
2022.07.27.1, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 2022.07.27.1.
Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa THALES CATUNDA DE CASTRO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
Objeto:
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria
jurídica
no
que
tange
ao
acompanhamento
de
demandas
administrativas, com orientações e eventual ingresso de ações
judiciais para a adequada aplicação de decisões de temas sensíveis no
âmbito do Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da
5° Região e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e que afetem
diretamente a Secretaria de Saúde Do Fundamento Legal: Artigo 57,
II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o
dia 29 de julho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do
dia 28 de julho de 2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e
Thales Catunda De Castro.

Milagres/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:F162BF24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.1

Retificação do Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº
2023.07.24.1 publicado na edição do dia 27/07/2023, deste
jornal,sendo o seguinte: Onde se lê: ―Extrato do Contrato nº
26.04.01/2023‖, leia-se:―Extrato do Contrato nº 26.07.01/2023‖.