DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ELEMENTO: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.559,76 
(UM MILHÃO, NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E 
NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 84.129,98 
(OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 28 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de 
sua assinatura, tendo validade de 12 (doze) meses a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos 
na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS 
LOPES - ME. CNPJ Nº: 19.579.940/0001-05- ENDEREÇO : RUA 
MARIA MATOS, 75, BELA VISTA, PARAMOTI- CE, CEP: 
62.736-000. 
ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
DOMINGOS 
DENES 
DOS 
SANTOS 
LOPES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA. 
ORÓS/CE 28 de julho de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:01554A2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada o servidor RAIMUNDO AMARAL DA 
FONSECA ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL , 
símbolo: ADO, matricula: 905844 lotado na SECRETARIA DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período 
aquisitivo: 07/11/2020 Á 16/11/2021 para gozo no período de 
01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:6C412C32 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
o 
servidor 
PAULO 
SERGIO 
ZUZA 
SOBRINHO ocupante do cargo de JARDINEIRO , símbolo: ATA, 
matricula: 
905186 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo no período 
de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:836466A1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada o servidor FRANCISCO MAURICIO DA 
SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , símbolo: 
ADO, matricula: 906484 lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, ao 
período aquisitivo: 01/06/2022 Á 31/05/2023 para gozo no período de 
01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA  
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:281C86FB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada o servidor JOSINALDO DE OLIVEIRA 
BARROS ocupante do cargo de APREENDEDOR DE ANIMAIS , 
símbolo: ATA, matricula: 905224 lotado na SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para 
gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005