DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:EE74B520 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-005/DEPAD 
 
PORTARIA Nº 2023.07.28-005/DEPAD  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada o servidor VANDEBERG RODRIGUES DE 
SOUSA ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO , 
símbolo: ADO, matricula: 2177 lotado na SECRETARIA DE 
SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/05/2020 Á 30/04/2021 para gozo 
no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D9C67E49 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora AUREMAR FRANCISCA DA 
FONSECA ocupante do cargo de GARI , símbolo: ATA, matricula: 
905089 
lotada 
na 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE,INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS ao 
período aquisitivo: 01/08/2021 Á 31/07/2022 para gozo no período de 
01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D0CFE282 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora RAQUEL LIMA DA SILVA 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: 
ADO, 
matricula: 
905593 
lotada 
na 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ao período 
aquisitivo: 01/08/2021 Á 31/07/2022 para gozo no período de 
01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:1A86D990 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
SANTIAGO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
904864 
lotada 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2021 Á 
31/07/2022 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:950AF091 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-009/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora NERILDA RODRIGUES DE LIMA 
VIDAL ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula:904945 
lotada 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 
31/07/2023 para gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;