DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:897C0D7F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-010/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA 
COELHO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula:905569 lotada na SECRETARIA DE 
SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo 
no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:3B6BBFA7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-011/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA COSTA 
SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
símbolo: ADO, matricula: 900109 lotada na SECRETARIA DE 
SAÚDE ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023 para gozo 
no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:39961A1A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-012/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA IVONILDA DA SILVA 
LIMA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 900370 lotada na SECRETARIA DE 
CULTURA ao período aquisitivo: 16/02/2022 Á 15/02/2023 para 
gozo no período de 01/08/2023 A 30/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B096B810 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-013/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DA LUZ 
NETA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Cultura, ao período 
aquisitivo 01/08/2017 a 01/08/2022 para o gozo no período de 
01/08/2023 a 29/10/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:C1C77737 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.28-014/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FRANCISCA 
BALTAZAR DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de 
Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo 01/08/2012 
a 01/08/2017 para o gozo no período de 01/08/2023 a 29/10/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005