DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3261 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação e Transporte. 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização. 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Div. de Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística. 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
  
QUADRO C 
QUADRO DE PESSOAL, CARGOS EM COMISSÃO - QUADROS DETALHADOS SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
Qde. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor do Departamento. de Agricultura, Pecuária e Apicultura 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão. de Fiscalização de Imunologia Animal 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Cadastro Rural 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Serv. do Mercado Público e Feiras Livres 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
  
QUADRO C 
QUADRO DE PESSOAL, CARGOS EM COMISSÃO - QUADROS DETALHADOS SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
Qde. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor de Planejamento 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Geração de Emprego e Renda 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Vigilância Social 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Articulação Comunitária e Cadastro de Entidades 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Benefícios e Transferência de Renda 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento da Habitação de Interesse Social 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Membro do Conselho Tutelar 
DAS-6 
05 
660,00 
660,00 
Secretário Executivo dos Conselhos 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Téc. Digitadores do Programa Bolsa Família 
DAS-6 
03 
660,00 
660,00 
Téc. Entrevistadores do Programa Bolsa Família 
DAS-6 
02 
660,00 
660,00 
  
QUADRO C 
QUADRO DE PESSOAL, CARGOS EM COMISSÃO - QUADROS DETALHADOS SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
Qde. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
Lei nº563/2016 
Assessor Especial 
DAS-2 
01 
805,50 
805,50 
Regente da Banda (Maestro) 
DAS-2 
01 
805,50 
805,50 
Diretor do Departamento da Cultura 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Pinacoteca Municipal 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Biblioteca Municipal 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Esportes 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Chefe da Divisão de Esporte Escolar 
DAS-6 
01 
660,00 
660,00 
Diretor do Departamento de Apoio à Juventude 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
Coordenador da Banda 
DAS-5 
01 
660,00 
660,00 
  
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de Julho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B0CB1993