DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 144
Brasília - DF, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 77
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 77
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 83
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 85
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 89
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 92
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 96
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 96
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 96
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 98
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 98
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 100
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 100
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 106
Ministério dos Transportes................................................................................................... 113
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 116
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 117
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 117
Ministério Público da União................................................................................................. 118
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 119
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 120
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 130
Ineditoriais ............................................................................................................................. 138
.................................. Esta edição é composta de 241 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 28/7/2023 a
edição extra nº 143-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000374202300. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de manutenção e de instalação de
cabeamento estruturado (Lógico e Elétrico) e fibra óptica, incluindo organização de racks,
instalações de tomadas elétricas, incluindo remanejamento de pontos existentes e
instalação de novos pontos e o fornecimento de todo material necessário para
atendimento das demandas para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -
ITI/PR.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 28/07/2023) 243001-24208-2023NE800001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 00676.001104/2022-11.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 18.274.814/0001-80 - ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, com início em 09/08/2023 e término em 08/08/2024 e
reajustar os valores contratuais. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.247,23. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 00676.001367/2021-31.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses com a adequação dos valores
em função da supressão dos itens não renováveis. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.737,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 00676.001703/2020-64.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (dose) meses, com início em
02/09/2023 e término em 01/09/2024, nos termos do inciso II, do artigo 57 da lei nº
8.666/1993 e alterar o do valor contratual tendo em vista a variação do IPCA entre os
meses de julho/2022 à junho/2023, com fulcro na cláusula sexta do contrato. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.591,87. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Compartilhamento de Imóvel da Administração Pública Federal na Cidade do Rio de Janeiro
- Bairro Centro.
A Advocacia-Geral da União, por meio da Superintendência Regional de
Administração da 2ª Região, vem por meio deste, em atendimento ao disposto nos incisos
I e II, do § 2º, do art. 5º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro
de 2022, consultar os órgãos e as entidades Federais, sobre a disponibilidade de imóvel
localizado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, com capacidade para acomodar
população de aproximadamente 966 pessoas, e área aproximada de 9.000 m², para fins de
compartilhamento com esta Instituição. As manifestações deverão ser encaminhadas até às
17h (dezessete horas) do dia 05/08/2023, com a identificação do respectivo autor (nome,
organização, e-mail e telefone), para os endereços eletrônicos: sad.rj.sga@agu.gov.br;
luiz.thome@agu.gov.br; ou para o protocolo no endereço Rua da Assembleia, nº 77, 13º
andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ CEP: 20.011-001, Protocolo.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00677.000855/2019-04.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 1 (um) posto de Assistente Administrativo para a AGU na cidade de Belo Horizonte,
correspondendo a 0,65% do valor original atualizado do Contrato. Vigência: 01/08/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.932.099,12. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL Nº 7 - AGU, DE 28 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
EDITAL Nº 7 - AGU, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em razão do
equívoco na divulgação do padrão definitivo de respostas da questão 3 da prova discursiva
P2, torna sem efeito os recursos interpostos contra o resultado provisório nessa questão,
bem como torna público que candidatos poderão interpor recurso somente contra o
resultado provisório na referida questão, das 10 horas do dia 1º de agosto de 2023 às 18
horas do dia 2 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União