DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Nº Processo: 00185.003015/2022-22. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA, CNPJ: 00.801.587/0001-38, item nº 01, no
valor total de R$ 749.553,00 (setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e
três reais).
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (IM)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 28/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Nº Processo: 00185.003015/2022-22. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA, CNPJ: 00.801.587/0001-38, item nº 01, no
valor total de R$ 749.553,00 (setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e
três reais).
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (IM)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 28/07/2023)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 115406
Nº 
Processo: 
0073/2023. 
Objeto: 
Serviços
de 
admin. 
e 
gerenciam.
compartilhado de frota para a man. preventiva e corretiva automotiva, com fornecimento
de peças, componentes, acessórios e outros materiais quando necessário, transporte em
suspenso por guincho e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros
automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema
informatizado, para atender os veículos da EBC, em Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de
Janeiro/RJ e São Luís/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000006153202335. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais
e internacionais, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
31/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 28/07/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.106317/2021-61
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FRINENSE ALIMENTOS
LTDA. - SIF 3510, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do
prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro
Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO
824/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo de cancelamento de registro
do SIF 3510, em virtude de paralisação das atividades por período superior há um ano.
O estabelecimento possui o prazo de dez dias para manifestação quanto ao
retorno provável de suas atividades, findado este, sem a devida manifestação, será dado
andamento ao processo de cancelamento sob n° 21000.106317/2021-61.
ANDRE BARRETO NUNES
Coordenador do 3º SIPOA
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa
ORLANDO SILVA, CPF 721.535.982-49, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica,
100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA e TERMO DE NOTIFICAÇÃO de 15/06/2023 . Após o prazo de 20 (vinte) dias
contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente
do comparecimento do intimado.
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7 /2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa GRAN
FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 05.427.395/0001-27, a comparecer na sede
da SFA-GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA e TERMO DE NOTIFICAÇÃO. Após o prazo de 20
(vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 371
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3401623/2023, protocolado em 27/07/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de LATICINIOS KARINA FONSECA EIRELI, CNPJ nº 66.282.997/0001-28, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 27/07/2023 a 30/06/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.003197/2022-54
Pelo presente Edital fica notificado o senhor Dorival Agulhon, CPF n.o
022.170.669-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT,
localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em
Várzea Grande - MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
028/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.003197/2022-54.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO 
Nr
002/2019. 
Processo
nr 
21034.011311/2019-03.
CONTRATANTE:
Superintendencia Federal de Agricultura, e Pecuaria no Estado do Parana. CO N T R AT A D O :
GREYCE CRISTINA BARBOSA ALARCAO, CPF nr 044.491.079-42. Objeto: Rescisao do contrato
a pedido. Legislacao: alínea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da Rescisao: 03.07.2023.
CONTRATO 
Nr
024/2017. 
Processo
nr 
21034.018833/2017-66.
CONTRATANTE:
Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CON T R AT A D O :
KARINE MAYARA GARMUS, CPF nr 064.361.009-03. Objeto: Rescisao do contrato a pedido.
Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data
da Rescisao: 22.03.2023.