Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100003
3
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nr 010/2018. Processo nr 21034.002305/2018-76. CONTRATANTE: Superintendencia
Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: ZILMARA MARIA WELFER
CZEKOSKI, CPF nr 045.400.109-64. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f,
inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 01.02.2023.
CONTRATO Nº 007/2019. Processo nr 21034.011520/2019-49. CONTRATANTE: Superintendencia
Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: ELENICE HAHN
RODRIGUES, CPF nr 968.218.681-15. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f,
inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 30.06.2023.
CONTRATO Nr 009/2019. Processo nr 21034.011694/2019-10. CONTRATANTE: Superintendencia
Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: STELLAMARI VIANA
GOLINELLI VIEIRA, CPF nr 067187.789-58. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea
f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 11.12.2020.
CONTRATO Nr 006/2018. Processo nr 21034.002300/2018-43. CONTRATANTE: Superintendencia
Federal de Agricultura e Pecuarian no Estado do Parana. CONTRATADO: ANDERSON ADEMAR
WALLOW, CPF nr 082.962.209-89. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f,
inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 22.03.2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922330/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130021. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PI AU I
- ADAPI, CNPJ nº 07812549000120. Prorrogação da vigência do Convênio nº 922330/2021,
para todas as metas e etapas pactuadas, até 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Data de
Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, CPF
nº ***.155.096-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.805.203-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 21040.001872/2016-64.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga
vigência do contrato nº 2/2017 de fornecimento do serviço de recepcionista pelo período
de 01/08/2023 a 30/11/2023. Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 299.040,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130023
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21040.001922/2017-94.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 1/2028 de serviço de vigilância
armada pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.483,68. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000027202327. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, com verificação de performance, incluindo o fornecimento de
todas as peças, componentes e acessórios necessários à manutenção preventiva e
manutenção corretiva com fornecimento das peças, componentes e acessórios, mediante
emissão de Ordem de Serviço, para manutenção corretiva, em equipamentos de
cromatografia gasosa, de espectrometria de absorção atômica e de preparação
automatizada de amostras e pipetagem.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 28/07/2023) 130032-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo BPF 1A e óleo diesel
S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano
Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras - Sec
(SIDEC - 28/07/2023) 130058-00001-2022NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 28/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica,
hidráulica, mecânica, entre outros, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL
LTDA Itens: 104 no valor total de R$ 272,00; 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Itens: 1, 4, 15, 50, 62, 65, 70, 71, 72, 73, 75, 76,
83, 85, 86, 112, 113, 117, 128, 129, 130, 137, 145, 147, 148, 153, 161, 162, 164;
11.523.678/0001-75 - FS SUPRIMENTOS LTDA itens: 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111 no valor total de R$ 19.114,50; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA itens: 92, 163 no valor total de R$ 1.431,60; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR -
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA itens: 74 no valor total de R$ 400,00;
26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
itens: 18, 20, 21, 43 no valor total de R$ 8.529,00; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA
itens: 48 no valor total de R$ 1.900,00; 28.347.594/0001-20 - R3 COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA itens: 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 13.160,00; 31.724.820/0001-50 - ELETRICA
VILEMAR LTDA itens: 33 no valor total de R$ 2.844,00; 35.236.131/0001-57 - GGV
COMERCIAL LTDA itens: 61, 157, 158, 168 no valor total de R$ 1.435,90; 42.739.932/0001-
09 - 42.739.932 MAICON RAIMUNDO MARQUIORI itens:10, 11 no valor total de R$
9.699,80; 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA itens: 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 44, 45, 63, 64, 66, 67, 68 no valor total de R$ 14.258,20; 44.307.153/0001-
51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA itens: 12, 13 no valor total de R$ 3.800,00;
45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA itens: 160 no valor
total de R$ 4.920,00; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA itens: 141, 142 no valor total de R$ 9.275,10; 46.497.089/0001-44 -
PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA itens: 2, 14, 16, 17, 51, 53, 54, 57, 84, 87, 91, 99,
115, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 136, 139, 140, 149,
150, 155, 167 no valor total de R$ 9.830,00; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA itens: 3, 55, 56, 58, 77, 78, 88, 90, 93, 97, 100, 114, 122, 134, 152, 154, 159 no valor
total de R$ 5.592,37; 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA itens:
19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 no valor total de R$ 32.000,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de consumíveis da categoria Meios de cultura e afins
para uso em laboratório, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-
se vencedoras do certame as empresas: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL
LABORATORIOS LTDA, itens 64, 65, 66 e 67, no valor total de R$ 200.878,00;
05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
item 33, no valor total de R$ 31.590,00; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens 45 e 56, no valor total de R$ 21.507,9231;
08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS; 36, 48, 49, 50, 51 e 77, no valor total de R$ 75.974,10;
11.238.697/0001-50 - IRMAOS PERETTI COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
item 61, no valor total de R$ 8.048,00; 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTEC N O LO G I A
LTDA, itens 72 e 74, no valor total de R$ 1.960,00; 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA,
itens 31, 41 e 83, no valor total de R$ 18.860,00; 31.503.963/0001-31 - LOJA DO
LABORATORIO LTDA, itens 3, 9, 21 e 80, no valor total de R$ 6.270,00; 37.278.754/0001-
18 - KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, item 29, no valor total de R$ 30.784,00;
47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, itens 14, 39, 40, 42 e
43, no valor total de R$ 320.885,00; 50.126.177/0001-07 - CORE LAB LTDA, itens 52, 53 e
54, no valor total de R$ 60.780,00; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA, itens
5, 24 e 69, no valor total de R$ 3.135,96; 64.568.710/0001-03 - GRAULAB BRASIL MATERIAL
PARA LABORATORIO S A, itens 2, 10, 25, 26, 30, 37, 46, 63 e 85, no valor total de R$
14.930,29; 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, itens
1, 4, 6, 7, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 75, 76 e 81, no valor total de R$ 39.262,24.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
;
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 09/2023 a seguinte empresa: Emporio Fahl Ltda - Item: I,II,IV e VI; 38.063.834
João Gonçalves da Silva Neto - Item: III e V;
ALESSANDRA BARBOSA MORO
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941706/2023, Nº Processo: 21000047186202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE CNPJ
nº 01614539000101, Objeto: Manutencao das estradas vicinais no Municipio de Gaucha do
Norte-MT., Valor Total: R$ 13.348.407,22, Valor de Contrapartida: R$ 13.348,41, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 13.335.058,81, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 13.335.058,81, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de
Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART CPF nº ***.603.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941697/2023, Nº Processo: 21000047238202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATUPA CNPJ nº
24772188000154, Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICIPIO DE MATUPÁ-MT., Valor Total: R$ 25.222.404,69, Valor de
Contrapartida: R$ 25.222,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 25.197.182,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000404, Valor: R$
25.197.182,29, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BRUNO SANTOS MENA CPF
nº ***.264.041-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941701/2023, Nº Processo: 21000047248202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA CNPJ
nº 37465176000129, Objeto: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
PLANALTO DA SERRA/MT., Valor Total: R$ 9.701.646,10, Valor de Contrapartida: R$
9.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.691.846,10,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 9.691.846,10, PTRES:
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026,
Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO CPF nº ***.449.481-**.

Fechar