DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941829/2023, Nº Processo: 21000047265202346, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS
CNPJ nº 84139633000175, Objeto: Serviço de Manutenção e Adequação das Estradas
Vicinais no município de Eldorado do Carajás., Valor Total: R$ 1.432.468,37, Valor de
Contrapartida: R$ 1.432,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.431.035,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: IARA BRAGA MIRANDA CPF
nº ***.629.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921901/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO, CNPJ nº 18347419000180.
Solicitação de Termo Aditivo para Alteração no Cronograma Físico Financeiro para
alteração da contrapartida Financeiro do Município. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 158.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº ***.228.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937976/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ nº 08929648000159. Termo
Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALDINELE
GOMES COSTA, CPF nº ***.049.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921731/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ nº 18363937000197. Valor de Contrapartida.
Valor Total: R$ 3.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.440,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WALTENIR LIBERATO SOARES, CPF nº
***.398.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 908448/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS TRATOR DE PNEU. Valor Total: R$ 92.267,00, Valor de Contrapartida: R$
92.267,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901370/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Prorrogação de vigência para mais 180 dias. Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 226.250,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901643/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO
BELO DO SUL, CNPJ nº
82777319000192. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 432.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 193.250,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CLAUDIANE VARELA PUCCI, CPF nº ***.204.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901590/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAQUARA, CNPJ nº 76105675000167.
Termo Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 1.303.872,15, Valor de Contrapartida: R$
348.872,15,
Vigência:
26/07/2023
a 28/11/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES, CPF nº ***.624.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901645/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUARACU, CNPJ nº 75772525000144.
PRAZO DE VIGÊNCIA, PARA 31/12/2023. Valor
Total: R$ 435.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 148.500,00, Vigência: 26/07/2023 a 23/02/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELISEU SILVA DA COSTA, CPF nº ***.174.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902582/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, CNPJ nº
93317980000131. Solicitar prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 244.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 72.766,66, Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901322/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. Valor Total: R$ 511.222,22, Valor de
Contrapartida: R$ 272.472,22, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-
**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901211/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO FINO, CNPJ nº 18671271000134.
Prorrogação de vigência do convenio pelo período de 365 dias. Valor Total: R$ 380.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 141.250,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: HENRIQUE ROSSI WOLF, CPF nº ***.171.456-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901323/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. Valor Total: R$ 511.222,22, Valor de
Contrapartida: R$ 272.472,22, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
889571/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 323.399,98, Valor de Contrapartida: R$ 23.399,98,
Vigência:
26/07/2023 a
27/02/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.558.257-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908451/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ALVORADA
D'OESTE, 
CNPJ
nº
15845340000190. Prorrogação de Vigência de Convênio Plataforma + Brasil n°
908451/2020 - PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 357.940,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VANDERLEI TECCHIO, CPF nº ***.100.202-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908475/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
BARRA, CNPJ nº
29116902000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/07/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908109/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS, CNPJ nº 18404921000185.
Solicitação Prorrogação de Prazo de Continuidade de execução. Valor Total: R$ 248.759,55,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº ***.078.545-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908455/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MIRANTE 
DA 
SERRA, 
CNPJ 
nº
63787071000104. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 275.767,05, Valor de Contrapartida:
R$ 125.832,05, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
EVALDO DUARTE ANTONIO, CPF nº ***.514.272-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
886105/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SALDANHA
MARINHO,
CNPJ
nº
92399153000171. Prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 295.246,33, Valor de
Contrapartida: R$ 95.246,33, Vigência: 26/07/2023 a 15/11/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADAO JULCEMAR ALTMEYER, CPF nº ***.970.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908848/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Referente ao Convênio nº 0908848/2020,
solicitamos de alteração do prazo de vigência do Convênio, mediante Termo Aditivo, de
30/08/2023 para 30/08/2024.
Informamos que inserimos o documento oficial n. Valor Total: R$ 2.430.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 138.500,00, Vigência: 26/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº ***.562.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902843/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122.
Prorrogação da Vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
959.319,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.319,25, Vigência: 26/07/2023 a 26/02/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 904494/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MEDINA, CNPJ
nº 18414607000183. solicitação de prorrogação do prazo de vigência do
convênio para 31/08/2025. Valor Total: R$ 310.600,00, Valor de Contrapartida:
R$
71.850,00, Vigência:
26/07/2023
a
30/04/2024. Data
de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, 
Convenente: 
EVALDO 
LUCIO
PEIXOTO 
SENA, 
CPF 
nº
***.692.386-**.

                            

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