DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - CNPq);
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Guilherme Torres Pérez. OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"465420/2014-1 - INCT Virtual da Flora e dos Fungos". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
27/07/2023; Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023; Signatários: Estafanía Damboriarena,
Chefe Geral Substituto da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Guilherme Torres Pérez
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194000259202214. Objeto: Cessão de uso de área pertencente
à Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete
por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante
cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Prolongamento da Avenida Ns10 Cruzamento com a Avenida Lo18 Sentido Norte,
Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO BRYTO SARGES
Licitador
(SIASGnet - 28/07/2023) 135007-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.23/0031-8; Processo SEI nº:
21196.000868/2023-34; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
facultativo com cobertura compreensiva 24 horas para veículos automotores terrestres da
frota da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico
nº 06/2023-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global estimado anual: R$ 45.000,00;
Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024; Data de Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração - pela
Contratante, e Fernanda Rodrigues dos
Santos Lima- pela
Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Embrapa torna públicoo resultado do Pregão-03 /2023;Objeto:Contratação de
empresa especializ ada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, as Unidades
da Embrapa localizdas nos Estados do Amazônas, Rondônia e Roraima, conforme
especificação e demais elementos, técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I)
do Edital; Vencedoras: GMX COMERCIO E SERIÇOS LTDA, CNPJ-11.634.366/0001-39, Item 1,
Valor Total R$ 1.299.927,17, deconto de 14,01%; QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ-19.723.363/0001-83, Item 2, Valor Total R$ 217.974,62, desconto
de 20,78%; MEKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ-08.812.617/0001-13, Item 3, valor total R$
611.008,61, desconto de 0,5%. Total do Pregão-SRP Nº 3/2023=R$ 2.128.910,40.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 135005-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000736202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES.. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 3911
(br-174,
Km
08),
Distrito
Industrial
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento;
Código
SAIC 22400.23/0120-9;
Participantes:
Embrapa
Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS
EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da
agricultura familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da
assinatura: 28/07/2023; Vigência: 28/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga,
pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Grupo 2 - Produção Audiovisual em Evento);
Código
SAIC 22400.23/0107-6;
Participantes:
Embrapa
Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
(Contratada) - CNPJ/MF - 11.654.689/0001-94; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar,
Grupo 2 - Serviços de Produção de Imagens, Itens 67,68 e 70, conforme Edital SRP
Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, Junior Rodrigues de Mendonça, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação (Item Isolado);
Código
SAIC 22400.23/0108-4;
Participantes:
Embrapa
Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa G P DE MOURA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
- 36.664.319/0001-69; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e
Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Grupo item
isolado, item 01 - Serviço de Limpeza e Conservação, conforme Edital SRP Embrapa
Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido, Gilberto Pereira de Moura, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Comodato de bens móveis; Código SAIC 22400.23/0100-1;
Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania - PROVIDA. (Comodatária) - CNPJ/MF
- 21.069.279/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa
Semiárido cede, em regime de comodato, 85 bens móveis listados na Cláusula Primeira
do instrumento jurídico, para execução de atividades com a finalidade de capacitação
de
agricultores dos
territórios
do sertão
de
Pernambuco;
Data da
assinatura:
27/07/2023; Vigência: 27/07/2028; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Luciano Pereira Aguiar, pela
Comodatária.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Edmilson da Silva Oliveira Junior; Objeto: Este Termo vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem
como ao instrumento firmado em 01/06/2023 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de
assinatura: 26/07/2023; Vigencia: de 01/06/2023 ate 30/11/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Edmilson da Silva
Oliveira Junior, bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE CENTRO ANALITICO
LTDA - EPP, CNPJ 28.942.524/0001-10, Partes Executoras: Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ
20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos;
Vigência: 28/07/2028; Data de Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Cooperante: Kayo de
Assis Silva, Centro Analitico Ltda - EPP; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Paula Dias Turetta - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21203000981202383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de refeição (desjejum)
pronto para o consumo
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21203000981202383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de refeição (desjejum)
pronto para o consumo
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a Algar Telecom S/A;
SAIC: 21100.23/0046-1; CNPJ: 71.208.516/0001-74; Objeto: Prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 48.224,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, realizado em
18/07/2023 pela Embrapa Trigo; Data de assinatura: 28/07/2023; Período: 01/08/2023 a
01/08/2026; Signatários: Dayana Fernanda Maldaner, Chefe Adjunto Administrativo em
Exercício e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Jeankarlo Rodrigues da Cunha
e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues representantes legais da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Felipe Rezende CIA
LTDA; CNPJ: 17.411.283/0001-67; SAIC: 21100.23/0024-8; Objeto: Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais
para veículos automotores pesados de propriedade da Embrapa Trigo; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 146.546,70; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
08/2023, realizado em 07/06/2023 pela Embrapa Trigo; Data de assinatura: 28/07/2023;
Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários: Dayana Fernanda Maldaner, Chefe Adjunto
Administrativo em Exercício e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Felipe Rezende, representante da contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.18/0117-7-05; Partes:
Embrapa Trigo e a
Algar Telecom S/A;
CNPJ n.º
71.208.516/0162-59; Objeto: O contrato de prestação de serviço telefônico local para PABX
(Passo Fundo), firmado entre as partes em 14/12/2018, fica distratado a partir 01/08/2023;
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade:
Não se aplica; Data de assinatura: 28/07/2023; Distrato a partir de 01/08/2023;
Signatários: Dayana Fernanda Maldaner, Chefe Adjunto Administrativo em Exercício e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia
Cristiane Junqueira Marques Rodrigues representantes legais da contratada.
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