DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso desta aos saldos e extratos de todos os
"Eventos"; Vigência: A vigência deste instrumento será de 60(sessenta) meses, contados a
partir da data de sua assinatura 29/06/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria Tropical; Fábio André Ferreira da Costa - Banco do Brasil S/A
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000908/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para realização do
serviço de manutenção corretiva no equipamento Espectrômetro de Absorção At ô m i c a
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
O
equipamento
Espectrômetro
de
Absorção
Atômica
necessidade de manutenção corretiva do monocromador. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 05.357.542/0001-30 TECNO ANALYTIK SERVICE
LTDA .
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13203-2023NE000071
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000908/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para realização do
serviço de manutenção corretiva no equipamento Espectrômetro de Absorção At ô m i c a
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
O
equipamento
Espectrômetro
de
Absorção
Atômica
necessidade de manutenção corretiva do monocromador. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 05.357.542/0001-30 TECNO ANALYTIK SERVICE
LTDA .
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13203-2023NE000071
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001164/2023 . Objeto: A presente contratação tem como objetivo
realizar o Transporte da Mobília do Funcionário, uma vez que o mesmo foi Transferido da
Unidade Embrapa Agrossilvipastoril em Sinop - MT para a Unidade Embrapa Cerrados em
Planaltina - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A presente contratação tem como objetivo realizar
o Transporte da Mobília do empregado, uma vez que o mesmo foi transferido Declaração
de Dispensa em 04/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 19.922,09. CNPJ CONTRATADA : 22.880.547/0002-42 JDM
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13203-2023NE000101
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001183/2023 . Objeto: Contratação de Mudança Residencial Trecho de
Passo Fundo - RS a Sinop - MT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A presente contratação tem como
objetivo realizar o Transporte da Mobília do empregado. Declaração de Dispensa em
07/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 17.700,00. CNPJ CONTRATADA : 03.828.103/0001-32 ZALEVSKIMUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13203-2023NE000104
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001249/2023 . Objeto: Manutenção corretiva em refrigeradores dos
Setor de Gestão Laboratórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os refrigeradores (linha branca) são
utilizados para armazenamento de reagentes, soluções químicas, amostras de pesquisa.
Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração.. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 42.658.196/0001-56
SILVINO DOMINIACK MANUTENCOES.
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13502-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001249/2023 . Objeto: Manutenção corretiva em refrigeradores dos
Setor de Gestão Laboratórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os refrigeradores (linha branca) são
utilizados para armazenamento de reagentes, soluções químicas, amostras de pesquisa.
Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração.. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 42.658.196/0001-56
SILVINO DOMINIACK MANUTENCOES.
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13502-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001205/2023 . Objeto: Acompanhando a Execução Orçamentária e
Financeira com o Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Empregado responsável
pela Gestão contábil, orçamentária e financeira de Unidade necessita de capacitação
Declaração de Dispensa em 28/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração.. Valor Global: R$ 3.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 135022-13203-2023NE000115
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de pregão eletrônico Nº 34/2019 nº SEI
21159.006777/2019-72
(4599803)
SAIC
22500.20/00027-8-01;
Partes:
UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a ECAL - Empresa de
Construção e Arquitetura EIRELI CNPJ 24.504.936/0001-18; Objeto: ampliar o
prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar do término
do contrato original, ficando também prorrogada a vigência do contrato pelo
mesmo prazo; Data de assinatura 15/09/2020; Signatários: Pela Embrapa, João
Baia Brito, Chefe Adjunto Administrativo e José André Nascimento de Oliveira,
Supervisor do SPS e Fernando Tadeu de Melo e Silva, Diretor da ECAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de pregão eletrônico Nº 34/2019 nº SEI
21159.006777/2019-72 (5000821)
SAIC 22500.20/00027-8-02;
Partes: UD
Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a ECAL - Empresa de Construção e
Arquitetura EIRELI CNPJ 24.504.936/0001-18; Objeto: ampliar o prazo de execução da obra
por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 31/12/2020, ficando também prorrogada a
vigência do contrato pelo mesmo prazo. Desta forma, o novo prazo de execução da obra
e de vigência do contrato irá até o dia 31/03/2021; Datada assinatura: 28/12/2020;
Signatários: Pela Embrapa, João Baia Brito, Chefe Adjunto Administrativo e José André
Nascimento de Oliveira, Supervisor do SPS e Fernando Tadeu de Melo e Silva, Diretor da
EC A L .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de pregão eletrônico Nº 34/2019 nº SEI
21159.006777/2019-72 (5305742)
SAIC 22500.20/00027-8-03;
Partes: UD
Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a ECAL - Empresa de Construção e
Arquitetura EIRELI CNPJ 24.504.936/0001-18; Objeto: ampliar o prazo de execução da obra
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 14/04/2021, considerando que o prazo
final de 31/03/2021 foi acrescido de mais 14 dias devido o Lockdown imposto pelo Decreto
Estadual nº 800/2020, ficando também prorrogada a vigência do contrato pelo mesmo
prazo. Desta forma, o novo prazo de execução da obra e de vigência do contrato irá até
o dia 12/08/2021; Data de assinatura 21/05/2021; Signatários: Pela Embrapa, João Baia
Brito, Chefe Adjunto Administrativo e José André Nascimento de Oliveira, Supervisor do
SPS e Fernando Tadeu de Melo e Silva, Diretor da ECAL.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o estudante
EDUARDO ALMEIDA ALVES - CPF:704.787.271-00 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/08/2023 a 30/12/2024; Data de assinatura: 28/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao contrato de comodato celebrado entre a Embrapa Clima Temperado:
CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel - CNPJ n.
92.242.080/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir ao contrato
de comodato saic nº 21400.19/0083-7, imóvel da EMBRAPA, número de patrimônio
17202708, casa número 167. Data de assinatura: 28/07/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Isabela Fernandes Andrade - Universidade Federal de Pelotas - UFPel.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94, Carolina dos Santos Vaz. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 154,
registro patrimonial nº 17202695. Data de assinatura: 28/07/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Carolina dos Santos Vaz.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0047-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e GS1 Brasil -
Associação Brasileira de Automação (GS1) - CNPJ 53.197.141/0001-02; Objeto: a integração
de esforços entre as partes, para promover melhorias no processo tecnológico do Sistema
Brasileiro de Agrorrastreabilidade - SIBRAAR, da Embrapa; Data da assinatura: 27/07/2023.
Vigência: de 27/07/2023 à 27/07/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Charles Sampaio Silva e Virginia Villaescusa
Baamonde, pela GS1.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU nº
20600.21/0158-3, Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, de 27 de dezembro de 2021 até
30 de janeiro de 2024, decorrente do Aditivo 03, do Termo de Execução Descentralizada
TED nº 045/2021, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura Familiar e
Agroecologia- SAF/MDA em 12 de julho de 2023, registrado internamente na Embrapa no
Sistema Administrativo de Informações Contratuais SAIC sob o nº 20600.21/0099-9. Data
da Assinatura: 28/07/2023; Vigência: 28/07/2023 a 30/01/2024; Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos
pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico
SRP nº 001/2023, que objetivou a futura e eventual contratação de empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
instalação,
desinstalação,
manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de
ar condicionados,
comfornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração,
execução e acompamento do PMOC, visando atender às necessidades da
Embrapa Pantanal, Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Gado de Corte,
tendo como vencedora a empresa: Refripar - Comércio e Refrigeração Ltda,
CNPJ 02.772.299/0001-28, no valor global de R$ 713.810,00.
ALESSANDRA COSME DANTAS CARAMIT GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 135018-13203-2023NE000001