DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9010/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015904/2023-24
Requerente: Universidade Federal do Amazonas - UFAM
CQB: 095/98
Assunto:
Solicitação
de
parecer
para
importação
de
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Universidade Federal do
Amazonas, Dra. Sônia Maria da Silva Carvalho, solicita parecer técnico da CTNBio para
importação do
vírus recombinante
da estomatite
vesicular (VSV)
expressando
glicoproteínas de diversos vírus de importância para saúde pública para diagnóstico, da
Washington University School of Medicine, Estados Unidos da América - EUA, para a
Universidade Federal do Amazonas. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9011/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015832/2023-15
Requerente: Centro de Pesquisa Clínica da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul - USCS
CQB: 527/20
Endereço: Rua Santo Antônio, 117 Centro/São Caetano do Sul - SP CEP 09521-160
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de
Pesquisa Clínica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Dr. Fá b i o
Eudes
Leal, solicita
parecer para
extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para inclusão da nova sede do Centro de Pesquisa Clínica
e ampliação com novas salas de farmácia e vacinação para execução das atividades de
condução de estudos clínicos com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001969/2022. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de ALIMENTAÇÃO ANIMAL. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do
Edital e seus anexos..
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 28/07/2023) 240105-00001-2023NE000163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280000959202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de Portaria, para atender a demanda do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
31/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Chefa da Divisão de Contratações e Importações
Substituto
(SIASGnet - 28/07/2023) 240105-00001-2022NE000163
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do
Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao
Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 - Empresa registrada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor Total: R$143.920,21 (cento e quarenta e três mil,
novecentos e vinte reais e vinte e um centavos). Data de vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240125
Nº
Processo:
01205000015202339.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada nos serviços continuados para atividades operacionais (Cozinheiro, Eletricista
Baixa Tensão,
Marinheiro/Convés, Marinheiro
de Máquinas,
Marinheiro/Comando,
Servente Limpeza e Recepcionista) na Estação Cientifica Ferreira Penna, com dedicação
exclusiva de mão de obra, fornecimento de todos os insumos/equipamentos necessários à
execução nesta base do Museu Paraense Emílio Goeldi localizada na zona rural do
município de Melgaço/PA (Marajó).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro
Sao Braz,
- Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/07/2023) 240125-00001-2022NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 203001
Nº
Processo:
01350.109/2023-34.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,
no seu Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 203001-20402-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a suspensão da Licença de Operador nº 007/2022 de
02/06/2022 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro,
conforme processo nº 01350.000800/2022-37.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 01342.002843/2023-37.
Publicado no D.O.U. de 28-07-2023, Seção 3. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA:
26/07/2023. Leia-se DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. Vigência: 24 meses.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2261/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BEIFIUR LTDA, CNPJ nº 04.280.144/0001-08, com sede no
Município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia BR 470 - KM 223,3, Bairro
Integração, CEP 95720-000. Objeto: Execução do Projeto "BeiCrop Lab: prospecção,
validação e produção de insumos voltados para a multiplicação "On Farm" de bioinsumos.".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000746 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 3.631.106,00 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, cento e seis reais)
Valor de Contrapartida: R$ 863.964,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e
sessenta e quatro reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
BEIFIUR LTDA: Valdecir Ferrari, CPF 561.689.420-68. Data de assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1496/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, AEL SISTEMAS S/A, CNPJ nº 88.031.539/0001-59, com sede no
Município de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul, Avenida Sertório Nº 4400, Jardim
Floresta, CEP
91040-620 e
AEROMOT AERONAVES E
MOTORES S/A,
CNPJ nº
92.833.110/0001-52, com sede no Município de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul,
na Avenida Sertório Nº 1988 - CX.5, São João, CEP 91020-000. Objeto: Execução do Projeto
"Navegação multisensores em contexto de degradação de GNSS". Fonte: Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000538 23/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
14.999.999,20 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.500.000,76 (quatro milhões,
quinhentos mil reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários AEL SISTEMAS S/A: GAL LAZAR, CPF 061.578.447-01 e
CAROLINA GONZALES CHEVARRIA, CPF 915.393.820-87. Signatários AEROMOT AER O N AV ES
E MOTORES S/A: GUILHERME ROBERTO DA CUNHA, CPF 058.709.636-56. Data de
assinatura: 27/07/2023.