DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0138.01; Data de Assinatura: 28/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 06/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5725209144705346.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4272047758904740.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1438500745271469.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1572529956459568.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2892094677829757.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA
O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES SCD1, SCD2,
CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1029195713379474
Em 28 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25222/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Bernardo Saraiva Pereira, CPF:
***.196.597-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 165521/2017-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25221/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Raimundo Jeferson Pereira da Silva, CPF:
***.880.002-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 133498/2017-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16893/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Suellen Sagaz Pereira, CPF: ***.823.069-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 132903/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1853095232510381
Em 28 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 1331165
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública
CNPQ/MCTI/BRICS-STI
Nº
04/2022
1331165,
PROCESSO
PICC
440174/2022-8. MUDANCA
DE TITULAR (Contrato
inicial). As
propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8004730144783713
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7122102445228152
Em 28 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007745/2023-82.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para
emissão de Certificados Digitais tipo A3 padrão ICP-Brasil nos perfis pessoa física (e-CPF) e
pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 03 (três) anos a ser adquirido pelo CNPq sob
demanda por solicitação do Fiscal Técnico do Contrato, bem como prestação de suporte
técnico, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo
de Referência CGETI (SEI nº 1791806).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007748/2023-16.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para
emissão de Certificados Digitais tipo A3 padrão ICP-Brasil nos perfis pessoa física (e-CPF) e
pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 03 (três) anos a ser adquirido pelo CNPq sob
demanda por solicitação do Fiscal Técnico do Contrato, bem como prestação de suporte
técnico (ITEM 02 - e-CNPJ SEM TOKEN), de acordo com as especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência CGETI (SEI nº 1791824).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total: R$ 158,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 410003
Nº
Processo:
53115020619202223.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de subscrição de atualização e suporte técnico de
software de gerenciamento de solução de backup, por 12 meses. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL SILVA DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 410003-00001-2023NE000001