DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67272.001552/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo
de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL) Novo Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002307202319. Objeto: Serviços Gráficos em Geral . Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67299.005845/2019-82.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
00.331.474/0001-16 - WANDERLEY, MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gapbv-hamn/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120091
PROCESSO: 67116.002866/2022-42 INEXIGIBILIDADE Nº 01/PAMB-RJ/2023. CON T R AT A N T E :
Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. CONTRATADA: TNO I N N OV AT I O N
FOR LIFE. OBJETO: Aquisição de Calorímetro de Fluxo de Calor (Heat Flow Calorimeter)
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 JUSTIFICATIVA:
inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133 de 01/04/2023.
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 168923/ 44.90.52; 33.90.39, 33.90.30. Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. Ordenador de Despesas: GUSTAVO FURLAN AQUINO Cel Av.
Valor Global: € 50,650.00 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta euros).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014588202347. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material para a Premiação da ESAER 2023.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 28/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014586202358. Objeto: Aquisição de material de
consumo para manutenção e reparo das áreas esportivas.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00058-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 28/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005249202351. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REPARO DE
TELHADOS EM NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE
BARBACENA (GUARNAE-BQ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/07/2023) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de cortina persiana
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 120016-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000732202240. Objeto: Aquisição de material ergonômico
de TI. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67435.031935/2020-51.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.340.883/0001-77 - PROCTOCLIN - CLINICA MEDICA S/S. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento..
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67435.027603/2020-71.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.052.868/0001-23 - ORTOFISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002361202341. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de
Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúdede Alcântara. Novo Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003884202223. Objeto: Registro de preços, pelo critério de
maior desconto com base na tabela ANP, para eventual e futura aquisição de combustível
(ÓLEO DIESEL S-10), para atender as necessidades da COMARA entrega no DECO-KO, COARI
- AM .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 120628-00001-2023NE800136