DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 21/2023; Data da assinatura: 27/07/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de POÇÃO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC GRAVATÁ DOS GOMES; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do GRAVATÁ DOS
GOMES, pertencente ao Município de POÇÃO/PE, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2017 - AC SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da
Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 003/2017; O valor do aluguel
mensal permanecerá R$ 3.002,10, no período de 27/06/2023 a 26/06/2024; Locadora:
ALBERTINA ALBUQUERQUE SANCHES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2021 - CDD
ADRIANÓPOLIS; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em
92,152218%, não aplicando-se o teor da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de
Locação nº 1/2021; o valor do aluguel mensal será de R$ 14.600,00, conforme acordo
entre as partes, no período de 26/04/2023 a 25/04/2024; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000011/2023 - SE/RO
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate à incêndio: extintores e hidrantes,
com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na SE/RO, situados
no Estado de Rondônia - ID 1007325. A abertura da licitação designada para: 28/07/2023
às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 06 de julho de 2023, fica
adiada para às 9 horas do dia 10/08/2023 e a disputa de preços fica adiada para às 10
horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no
horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01514.000707/2023-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023,
perfazendo o montante de R$21.908,31 (vinte e um mil novecentos e oito reais e trinta e
um centavos). Vigência: 01/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
882.547,56. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 01424.000085/2013-31.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 04.837.782/0001-79 - PONTE & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é alteração da locadora devido a mudança de titularidade do imóvel com sede
na avenida henrique galucio nº 1242 a, bairro centro, macapá-ap, 68.900.115.. Vigência:
28/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.436,16. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01490.000133/2018-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
19.002.421/0001-80 - ALMAN CONSERVACAO DE PREDIOS LTDA. Objeto: Objeto a
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de
limpeza e conservação no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 6,32%, de acordo
com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção
coletiva mte nº.: am000007/2023 a ser aplicado com efeitos a partir de 01.01.2023.
Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.686,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01428.000231/2022-89.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
15/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 até 17/03/2024.
Prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2022 fixando o término para o dia
17/01/2024.. Vigência: 16/02/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.529,89. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 173/2023-69 . Objeto: Contratação da Profa. Dra. Claudia Suely Rodrigues de
Carvalho, para atuar na instrutoria da disciplina Tópicos Especiais Acervos na Casa de Rui
Barbosa: um panorama das ações de preservação , com carga horária de 20h e pela
orientação de aluna no PPGMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em
27/07/2023. MARIA ALICE DIAS VILLAS BOAS. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 2.180,00.
CPF CONTRATADA : 788.182.497-20 CLAUDIA SUELYRODRIGUES DE CARVALHO.
(SIDEC - 28/07/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 173/2023-69 . Objeto: Contratação da Profa. Dra. Claudia Suely Rodrigues de
Carvalho, para atuar na instrutoria da disciplina Tópicos Especiais Acervos na Casa de Rui
Barbosa: um panorama das ações de preservação , com carga horária de 20h e pela
orientação de aluna no PPGMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em
27/07/2023. MARIA ALICE DIAS VILLAS BOAS. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 2.180,00.
CPF CONTRATADA : 788.182.497-20 CLAUDIA SUELYRODRIGUES DE CARVALHO.
(SIDEC - 28/07/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 174/2023-11 . Objeto: Contratação da Profa. Juliana Felix Henrique de
Almeida Rego, para atuar na instrutoria da disciplina Seminário de Projeto de Pesquisa do
PPGMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 27/07/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 27/07/2023. MARIA ALICE
DIAS VILLAS BOAS. Diretor Executivo Substituto. Valor Global: R$ 2.970,00. CPF
CONTRATADA : 101.900.777-00 JULIANA FELIXHENRIQUE DE ALMEIDA REGO.
(SIDEC - 28/07/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000181/2022-24. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 14/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Júlia do Carmo Aranha. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de
Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 05 de junho
de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB, e Júlia do Carmo Aranha, bolsista.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COP-CONVÊNIOS/CGI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma
determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, fica notificado o Sr. BERNARDO NOGUEIRA CAPUTE, CPF 758.309.906-44, para
no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
manifestarem-se.
Poderá 
solicitar 
informações 
por
mensagem 
eletrônica 
no 
endereço
cconv@palmares.gov.br.
Caso não haja manifestação no prazo supracitado, será instaurada Tomada de
Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro
de 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais,
o convenente e demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º
da Lei nº 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente da Fundação
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRG Nº 16/BAFZ/2023.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 091 a 097 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/BAFZ/2023, cujo
objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 04.401.608/0001-89 - SAM´S COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item nº 7, no valor de R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos
e quarenta e cinco Reais); CNPJ: 15.099.833/0001-29 - L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA - itens nº 12, 15 e 18, no valor de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e
nove mil e duzentos Reais); CNPJ: 17.608.115/0001-66 - COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA -
item nº 5, no valor de R$ 108.637,50 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e sete Reais e
cinquenta centavos); CNPJ: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA -
itens nº 9 e11, no valor de R$ 18.881,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e um Reais);
CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 2, 6, 8 e 17, no valor
de R$ 414.308,40 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oito Reais e quarenta centavos);
CNPJ: 48.394.531/0001-32 - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 -
itens nº 1, 3, 4, 10 e 13, no valor de R$ 40.239,80 (quarenta mil, duzentos e trinta e nove
Reais e oitenta centavos); CNPJ: 73.283.236/0001-56 - SONIA MARIA MATTOS FACANHA -
itens nº 14, 16 e 19, no valor de R$ 133.200,00 (cento e trinte e três mil e duzentos Reais),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2023. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas

                            

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