DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67292006316202261. FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ
29.138.454/0001-05 para Item 1 valor R$4.702.065,7200.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe de Divisão de Obtenções e Contratos
(SIDEC - 28/07/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos
de uso odontológico com fornecimentos de peças para o Hospital de Força Aérea de São
Paulo (HFASP) e demais Unidades que possuem clínicas odontológicas administradas pelo
HFASP em São Paulo (HFASP, PAMASP, BASP e BAST) Total de Itens Licitados: 00080 Novo
Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fo n t o u r a ,
1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 28/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GAPDF - CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.028342/2021-08.
Pregão Nº 81/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com
fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas
e externas nas dependências do CINDACTA I e dos seus Destacamentos apoiados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$
14.633,52. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO
FERREIRA PEDRO, a contar da presente data, INTIMAR a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 13.043.718/0001-07, acerca dos fatos que ensejaram à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de
executar os serviços constantes dos itens 8.5.1.5, 8.6.10, 8.6.11, 8.6.12, 15.1, 15.9, 15.16,
16.2, 20.1 e 21.1 do Termo de Referência do PE nº 38/GAP-DF/2022 e Contrato nº
062/GAPDF-COMAE/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 739 704 092 BR,
o Ofício de notificação de nº 51/ARC/6479, de 3 de julho de 2023, não foi recebido pelo
destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue
com a situação de mudou-se e logo após retornou ao remetente.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA
ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO
FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.921.636/0001-01, sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 010/GAP-DF/2023. O Ofício de
Notificação nº 53/ARC/6558, de 5 de julho de 2023, não foi entregue via AR ao endereço
cadastrado no SICAF, conforme rastreamento eletrônico nº JU 739 704 150 BR com a
situação de desconhecido no local e logo após retornou ao remetente. Restou determinada
a aplicação de sanção administrativa que se segue:
a) Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, por infração ao previsto no item 22.1.6 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 069/GAP-DF/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, conforme
estabelece o item 22.4.4 do mesmo Edital, combinado com alínea "e" do item 6.1.14 da
ICA 12-23/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615-
600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
67285000845202241, foi habilitado o participante ORGANIZACAO FLORESTA
ENGENHARIA 
E
SERVICOS 
LTDA 
e
inabilitados 
RVA
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, INTERATIVA FACILITIES LTDA.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 28/07/2023) 120625-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67246.024617/2020-61.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação de final de resíduos para a odontoclínica de aeronáutica santos-dumont (oasd),
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a
02/11/2024, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.o prazo de
vigência deste termo de contrato tem início na data de 02/11/2021 e encerramento em
02/11/2024, totalizando 36 (trinta e seis) meses em sua vigência contratual, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos..
Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.962,70. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001437202353. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para recolhimento de resíduos recicláveis e não recicláveis e da aquisição de copos e
canecas, com critérios de sustentabilidade para a CISCEA. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 
233
- 
2
Andar 
-
"castelo", 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 120039-00001-2023NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67261.007915/2022-60.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 31/07/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.526,21. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ n° 20.397.214/0001-50, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG
pelo período de 2 anos, a contar da data de publicação da sanção em Diário Oficial da
União, conforme inciso III, do artigo 87 da Lei no 8.666/93 e do subitem 19.2.3 do Termo
de Referência do Pregão n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n°
67261.000235/2021-34. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na
execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021 vinculado ao Processo Administrativo de
Gestão n° 67261.000235/2021-34, visando o Registro de Preços de manutenção predial
para as edificações da Guarnição da Base Aérea de Campo Grande, especificamente,
quanto à não realização do serviço descrito na Nota de Empenho n° 2021NE000692 e
2022NE000213, conforme determinado nos subitens 11.1 e 11.7 do Termo de Referência
do Edital do referido Pregão Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000475202309. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Ferramentas, com a finalidade de atender as
demandas da BACG. . Total de Itens Licitados: 116. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 13h00
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 27/07/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005330202315. Objeto: Aquisic–ão com instalac–ão, por
registro de prec–os, de Equipamentos de Cozinha Industrial complementares, destinado ao
rancho provisório do GAP-CO situado na BACO e o rancho já existente no GAP-CO.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005330202315. Objeto: Aquisic–ão com instalac–ão, por
registro de prec–os, de Equipamentos de Cozinha Industrial complementares, destinado ao
rancho provisório do GAP-CO situado na BACO e o rancho já existente no GAP-CO.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 120629-00001-2023NE800316