DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000946202391. Objeto: Aquisic–ão MEDICAMENTOS em
proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 219.
Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00082-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029453/2022-84.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.886.369/0001-60 - HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Construção
da rede de combate a incêndio do dtcea-sn.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.049.694,66.
Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.029453/2022-84.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.886.369/0001-60 - HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Construção
da rede de combate a incêndio do dtcea-sn.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.049.694,66.
Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Quisic a o de Material Permanente de Climatizac
a o. PAG: 67222.004711/2023-14
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67703000315202313,
foram habilitados os participantes PREVCOM ENGENHARIA LTDA, ROCHA CONSTRU CO ES
LTDA, I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, UN ENGENHARIA LTDA, R A DE O FILHO
ENGENHARIA LTDA, ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, E C DA SILVA LTDA e inabilitados MA
FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONCREENG LTDA.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente Substituto da Cel
(SIDEC - 28/07/2023) 120631-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a suprimir em 25% o valor total do Contrato de Despesa nº 018 / BA R F -
HARF/2021, devido à redução do valor por kg do item 02 de 110.980kg anual para
83.235kg, nos termos do art. 65º, §1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.918,85. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 25/07/2023
a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.344,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado:
05.940.787/0001-95 -
MAXWELL
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação
de elétrica no DTCEA-SC.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$
599.595,50. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2022
NUP: 64324.002040/2022-30. Nº Processo: RFQ 0094/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE
TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: KNOB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93.Vigência: 24/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 150,00
Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402546.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa EC SYSTEM INTERNATIONAL a.s, a sanção de
SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 20 de julho de 2023 até 19 de julho de 2024, em razão do teor do
Processo Administrativo n°64324.004627/2023-64, por descumprir parcialmente obrigação
prevista no PC nº 1068/2021, oriundo do RFQ nº 0095/2021, e conforme disposto na
Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.
Washington D.C., 25 de julho de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para sob
demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para atender as
necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e da 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238
Número do Contrato: 1/0020.
Nº Processo: 65261.006421/2019-37.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
11.494.667/0001-04 - CANTINA DO LEANDRO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para funcionamento de uma
barbearia, de área de 32,93 m², situada nas dependências da base de apoio logístico do
exército.. Vigência: 14/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.480,48. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - COEX/CMAVEX/APPLE
Processo: 64478.000859/2023-90. De acordo com o previsto no Art. 72 Inciso VIII da Lei Nr
14.133/21, combinado com o Art. 1º da Portaria Nr 123-COLOG/C Ex, de 08 de agosto de
2022 e Portaria Nr 01- COLOG, de 08 de fevereiro de 2023, autorizo a Inexigibilidade de
Licitação nº 10/2023- COEx/DMAvEx/APPLE, que trata da aquisição de 01 (uma) licença de
Programa Desenvolvedor para Empresas, do fornecedor Apple Inc, para produção de
aplicativos e programas voltados para o apoio à atividade de ensino do Centro de Instrução
de Aviação do Exército (CIAvEx). Valor Global: US$299,00 aproximadamente R$1.599,65
(taxa câmbio 5,3500). Reconhecimento em 27 JUL 23 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA -
Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx/COLO G .
Autorização em 27 JUL 23, ADELSON ROBBI - Gen Div - Chefe do Centro de Obtenções do
Exército (COEx). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004142/2022-23.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 45.890.116/0001-81 - CH GUSMAN EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (motor de popa).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
NUP do Processo: 64124.000330/2020-33
COMUNICO que a empresa SUPER DIESEL SERVIÇOS E COMERCIO,
inscrita no CNPJ nº 12.472.712/0001-92, após conclusão do Pregão Eletrônico
nº 27/2020, gerenciado pela 1ª Bda Inf Sl, e até o presente momento não
cumpriu 
as 
obrigações
previstas 
nas 
seguintes 
notas
de 
empenho:
2022NE000094, 2022NE000148 e 2022NE000162, todas emitidas pelo 6º BEC.
Desta forma, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa
se 
manifeste, 
sob 
pena 
de 
abertura 
de 
Processo 
Administrativo 
e
consequências previstas no Edital do Processo Licitatório.
Boa Vista, RR, 28 de julho de 2023.
Cel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 6º BEC