DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003055/2023-01
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. DOUGLAS DE CARVALHO MEDEIROS (CPF 183.300.047-16), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 18 -
S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos
cofres públicos do valor originário de R$11.589,36 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e trinta e seis centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DOUGLAS DE
CARVALHO MEDEIROS, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no 1º
Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
1º Ten BRYAN NARCIZO GOMES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003058/2023-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS (RG 33.XXX.183-X), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 20 - S1/Ct 04,
de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu
licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 10 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no Almoxarifado do 1º Batalhão de Guardas,
quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
2º Ten GUILHERME DA SILVA DELGADO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003066/2023-83
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUAN DO NASCIMENTO SILVA (CPF 220.393.557-07), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 26 - S1/Ct 04
de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e oito reais e quinze
centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar LUAN DO NASCIMENTO SILVA, a título de
pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
1º Ten LUCAS ALISON DE OLIVEIRA LEITÃO DA SILVEIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003067/2023-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUCAS DOS SANTOS GONÇALVES (RG 323764647), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 20 - S0/Ct 04,
de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu
licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 10 de agosto de 2023, às 09:30 horas, na Tesouraria do 1º Batalhão de Guardas,
quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
2º Ten VICTOR HENIQUE OLIVEIRA RODRIGUES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003059/2023-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ALAN GABRIEL MARTINS DE ANDRADE (RG 23.991.716-4), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 21 -
S1/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor,
após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 10 de agosto de 2023, às 09:30 horas, na 2ª Cia do 1º Batalhão de
Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
2º Ten ANDRE ZANITTI SCAFUTO MENEZES
Sindicante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do
imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em campanha, jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência:
28/07/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64325.006752/2021-37.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 -
STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 11/2022 fica reajustado com
base na análise da proposta do apostilamento do 1° reajustamento do saldo contratual
relativo ao termo de contrato n° 11/2022, conforme memória de decisão nº 169 - s4
dom, de 12 jul 23, que equivale a r$ 378.236,88 (trezentos e setenta e oito mil,
duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº 11/2022 - cro/1.. Vigência: 30/11/2022 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.333.862,05. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao sorteio de pipeiros, as pessoas
físicas foram credenciadas e habilitadas junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º
BEC. O sorteio foi realizado no auditório do 3º BEC no dia 26 de julho de 2023 (lotes da
cidade de Jacobina do Piauí - PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no
Estado do Piauí, para prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável a população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o terceiro
quadrimestre de 2023, relacionadas a seguir: Lote 2 - Jacobina do Piauí-PI - Titulares:
MILTON OLIVEIRA DA SILVA - 914.840.573-68 - JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA -
051.826.043-78 - JOÃO MACEDO DE CARVALHO - 849.066.423-49 - ADELTON RODRIGU ES
DE ANDRADE - 959.490.703-72 - LEONEL ALMEIDA VIEIRA - 027.722.423-31 - JOENILSON
JOEL DE CARVALHO - 009.474.083-63 - EVERALDO OSVALDO DE SOUSA - 396.045.513-53 -
EDVANDO RODRIGUES SILVA - 028.455.263-18. Reservas: FRANCISMAR FRANCISCO DA
SILVA - 013.669.823-98 - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA - 245.295.163-34 - LUCIANO DA COSTA
AMORIM - 050.480.633-50 - EVANDRO DA SILVA SOUSA - 051.846.883-66. Responsável
pelo julgamento: ATAUAN DA SILVA TRISCH - 2º Tenente, Presidente da Comissão Especial
de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 28 de julho de 2023.
Tenente-Coronel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas do 3º BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003266202303. Objeto: Aquisição de baterias automotivas
para suprir as necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção e a obra de
ferrovia de integração Oeste-Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, 
- 
Barreiras/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despensas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160030
Nº Processo:
64278020364202252. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação da subestação, da Rede de Distribuição Elétrica e iluminação, com inclusão de
Quadro de Transferência Automático (QTA) da 1ª CIA INF.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia,
S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64452004434202267,
foram habilitados os participantes SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, C.A.
ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA., PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA, INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
04.551.729/0001-07 
-
KARINA
DIAS
DE 
OLIVEIRA.
Objeto:
Credenciamento de organização
civis de saúde e
profissionais de saúde
autônomos de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços
de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$
110.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).