DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n°13/2022 por 12 meses referente a prestação do serviço de agenciamento de
passagens aéreas , aquisição de passagens e respectivas taxas de embarque.. Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.009,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 27/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303010156202334. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de consumo e ferramentas relacionadas a atividade aérea, apoio ao solo e de
manutenção 
do 
3º
Batalhão 
de 
Aviação 
do
Exército,Organização 
Militar
administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 66. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.duque
de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/07/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64553.004727/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 92/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 14.151.743/0001-77 - GILL CESAR. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em
sua cláusula sétima.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda Presidencial (UASG 160059)
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 02/2022, contratação de
serviços de desinsetização e desratização. CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ
22.575.793/0001-00, item 1 e item 2.
NÉLIO MOURA BERTOLINO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 160059-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65324.004510/2019-67.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal pós-
pago - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância
nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), e provimento de internet móvel 4g, a ser
executado de forma contínua, para o comando de operações especiais.. Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.234,20. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Conforme o previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicacao
via postal e e-mail, porem todas sem exito. Diante disso, venho por meio deste
por meio deste, notificar a empresa BARUC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,
inscrita sob o CNPJ 48.675.119/0001-90, no prazo de 10 dias corridos, apos a
publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo
administrativo instaurado
pelo 32 Grupo
de Artilharia, sob
o numero
64561.005643/2023-71, cujo objeto e o descumprimento contratual por parte
da referida empresa, e possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentacao de
suas alegacoes finais, garantindo a ampla defesa e o contraditorio do processo
administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64274.024599/2019-58.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2019 - 11ª rm e reajuste
conforme variação anual do ipca em 5,28%.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 192.197,25. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.032,07. Leia-se: Valor Total: R$ 182.542,50.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160065
Nº
Processo: 64274012876202366.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Transporte Nacional e Internacional de Bagagem, sempre com seguro específico, porta a
porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 11ª Região Militar (Brasília,
Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem
o Comando da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 31/07/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar
Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2018 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 80596.000786/2018-89.
Pregão Nº 11/2018. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.949.033/0001-43 - LANCHONETE NUTRI MAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços para o exercício da atividade de apoio, destinada a cessão onerosa de uso de área
da união, medindo 72,00 m² (setenta e dois metros quadrados), situada nas dependências
do 2º batalhão ferroviário, localizado na rua professora lourdes naves, nº 750, bairro santo
antônio, cep 38.444-900, cidade de araguari-mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2019. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Pregão.
Nº
37/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 80596.000786/2018-89.
Pregão.
Nº 11/2018.
Contratante:
2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
30.949.033/0001-43 - LANCHONETE NUTRI MAIS LTDA. Objeto: Objeto a
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual e o reajuste do valor
da cessão de uso de uma sala medindo 72,00m2 (setenta e dois metros
quadrados), situada nas dependências do 2º batalhão ferroviário, que se
destina exclusivamente ao uso de uma lanchonete, vedada qualquer outra
destinação.. Vigência: 31/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).