DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.000381/2023-81.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 54.329.859/0001-78 - INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA.. Objeto:
Médica/sadt, hemodiálise, hemodiálise hiv/hb/hc, hemodiafiltração, diálise peritonial,
acessos vasculares (fístulas, catater longa e curta permanência), consultas médicas
ambulatoriais na especialidade de nefrologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.003277/2018-81. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 08.204.029/0002-88 - IMAGEM - MEDICINA DIAGNOSTICA EM
RADIOLOGIA - EIRELI. Objeto: Término da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender
às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.Entrega das Propostas:
a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64682.010066/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 04.073.448/0001-96 - ANDREOTTI & FERMOSELLI SS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 18/07/2023 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.601,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160456
Nº Processo: 64142003475202311 . Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de
armamento, devendo ser observada a descrição constante do projeto básico. Total de Itens
Licitados: 00142. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2023. JUNIO CESAR ROCHA. Aux da Salc. Ratificação em 28/07/2023. MA R C E LO
SOARES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 61.380,69. CNPJ CON T R AT A DA
: 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 28/07/2023) 160456-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 524/2022.
Nº Processo: 64582.012252/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 524/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação contratual de remoção de pacientes. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64582012232202394. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre HMAPA. Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João -
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 13h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO KRUGER DORING
Respondendo Pela Ordenadora de Despesas do
Hmapa
(SIDEC - 28/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64594.003777/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.495.214/0001-64 - CLINICA MILLENIUM DE RADIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Alteração
da denominação social. Vigência: 28/07/2023 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160423 Nº Processo: 64595.001606/2023-05. Contratante: Hospital de Guarnição de
Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86
O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público a punição
da empresa MABI EQUIPAMENTOS EIRELI com A SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, nos termos do inciso III do
Art. 87 da Lei 8.666, de 21 jun 93 tendo em vista a inexecução do contrato firmado com
o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI: Ordenador de Despesa.
Santiago-RS, 26 de junho de 2023.
SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI-T CEL
OD/ HGUSantiago
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nr 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei nr 8.666, de 1993. Vigência:
19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.019,84. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 05/2023 Nup
64617.003376/2023-13, realizado no dia 25 de julho de 2023, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Contratação de ser viços de recuperação de lagartas das viaturas
M113, M578, M577 em proveito do Parque R egional de Manutenção/3, cuja firma
vencedora foi: CNPJ:55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARATRATORES LTDA
, item: 1,VALOR: R$ 43.000,0000, CNPJ:55.11 8.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPON ENTES
PARA TRATORES LTDA: item: 2,VALOR:R$ R$ 43.000,0000, CNPJ:55.118. 103/0001-42 -
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA: item: 3,VALOR: R$ 67.000,0000.
Responsável pelo julgamento MARCOS VINICIUS PERES BOTELHO - 1 ¨ Ten - Chefe as Salc.
JASON FERRARI RISS O - Cel - Ordenador de despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.000789/2023-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 33.506.730/0001-18 - CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para Reparação do Muro do Próprio Nacional Residencial do
Comandante da 5ª Região Militar. Vigência: 26/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$
325.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005813/2023-68.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças de reposição e acessórios para manutenção de veículos leves e pesados..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 5.683,50. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005814/2023-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios
para manutenção de veículos leves e pesados..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$
1.155,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).