DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160084
Nº 
Processo: 
64257003088202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de Outsourcing de
impressão, na modalidade franquia mais excedente, para atender as necessidades do
Colégio Militar do Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do
Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160084-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.001619/2023-2. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE
PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, que serão
prestados nas condições estabelecidas na nota de empenho nr 2023NE000072..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0
- 28/07/2023)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014378202316. Objeto: Cessão de uso para prestação de
serviços inerentes às atividades de barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2023
UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 2/2019. N° Processo: 6421400458/2019-44.
Pregão. N° 14/2018. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 07.716.034/0001-26 -ROUPAS DO POLO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME
-Objeto: Termo aditivo 04/04 ao contrato de LAVANDERIA. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Pregão n¨2023PR00085(SRP)Palleets de Contenção _Empresa vencedora: Life
Clean
Comercio
de
Equipamentos LTDA,
CNPJ:
43.219.256/0001-05,
Item:2,
Valor:
R$4.000,00. Empresa: Ssplast Industria e Comercio de Produtos Plasticos LTDA ,
CNPJ:47.620.751/0001-74, Itens: 1,3 , valor total: R$24.406,80
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000101. Objeto: Licença De Softwares. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000170-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em
destruição térmica e disposição final de resíduo de água vermelha, efluente gerado na
produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 29º,
Inciso XIII
da Lei
nº 13.303
de
30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de
Dispensa em 28/07/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/07/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.686.054/0001-
88 FLUCOR SERVICE LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 2022/000015-FPV.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.781.779/0001-03 - ANDRE RICARDO DE PAULA 30339803843. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, até
30/10/2023.. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 227.440,80. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000816/2023.
Dispensa Nº 816/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa de engenharia com disponibilização de mão de obra, materiais
e equipamentos, para elaboração do projeto executivo e a instalação de sistema de
exaustão e manutenção de bombas do Residencial Grand Quartier, localizado na SQNW
310, bloco H, Setor Noroeste, Brasília/DF.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1806/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000834/2023.
Dispensa Nº 834/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 46.437.951/0001-23 - POOL RIO SUL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilidade de mão-de-obra técnica para a
realização de adaptações, adequações e reparos das instalações existentes no terreno de
propriedade da FHE, localizado entre as Ruas Pedro Gomes e General Sezefredo, em
esquina, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/07/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 17.497,50. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1805/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000829/2023.
Inexigibilidade Nº 829/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 62.070.115/0001-00 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
Objeto: Inscrição do empregado Elton Rodrigues Alves Arrais no "43º CONBRAI - Congresso
Brasileiro de Auditoria Interna", a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de
novembro de 2023, das 9h às 18h..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Fica sem efeito a convocação do candidato abaixo discriminado que, por erro
material, ocorreu no lugar da convocação de candidato PPP, considerando tratar-se de
vaga reservada:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
14º Eduardo da Fonseca Pereira
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
cancelamento de convocação mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CONTROLE E AUTOMAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
4º Thiago Oliveira Nascimento
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 780000 - COMOPNAV
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 62087.008591/2020-60.
Dispensa. 
Nº 
3/2020. 
Contratante:
COMANDO 
DE 
OPERACOES 
NAVAIS.
Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual para prestação de
serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Estimado: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0)