DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160233
Nº
Processo: 
64294003114202331.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
ODONTOLÓGICOS para o Posto Médico de Guarnição e OM s subordidados a esta 5 ª Bda
C Bld (13º BIB, 3ºRCC, 5º Esqd C Mec e Esqd Cmdo/ 5º Bda C Bld).. Total de Itens Licitados:
61. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto,
149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64665000182202382. Objeto: Aquisição de materiais de instrução,
adestramento e acampamento para o 5° Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria
de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.004875/2023-06.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Artigo 75º, Inciso IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 61.044,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.006706/2023-74.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de dosimetria individual para 10 dosímetros (08 individuais e
02 padrão) para suprir as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Santo
Ângelo/RS.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Artigo 75 - Inciso II.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total: R$ 2.230,80.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328001325202302. JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA, CNPJ 00.257.143/0001-
83 para Item 1 valor R$3.598.397,8700.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 28/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64681.001831/2018-34.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: 12 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 11.614.184/0001-04 - ANA CAROLINA DE SOUZA
KUSSLER. Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia e Pilates. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSINATURA
DE 
TERMO
ADITIVO 
AO
TERMO
DE 
PERMISSÃO
DE 
USO
Nr
64386.000855/2023-31 - UASG 160429
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nr 01/2023.
Permitente: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. CNPJ
Contratado: 01689095/0001-65. Permissionário: ALEX MARTINS MACHADO-CTG SENTINELA
DO FORTE 651.042.420-72. Fundamento Legal: Lei 9.636/98. Vigência: 03/08/2023 A
01/11/2023.
Objeto: prorrogação de 90 dias. Prazo para utilização de imóvel: 01/11/2023.
Em 26 de julho de 2022. WEILLER DE ÁVILA CARDOSO Capitão - Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160285
Nº 
Processo: 
64004002058202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160278
Nº Processo: 64493000439202315. Objeto: Aquisição de material técnico,
incluindo plotter, câmera fotográfica, estação total, inversor veicular e carregador para
estação total.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador
(SIASGnet - 28/07/2023) 160278-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023.
Processo n° 65339.003619/2023-02
Preção N° 02/2023, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do
Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: TRIEDUC AVALIAÇÃO ONLINE LTDA CNPJ: 29.001.442/0001-34. Objeto:
Contratação de serviços de elaboração de 6 (seis) no padrão ENEM. Fundamento Legal: Lei
14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor global
R$279.100,00. Fonte:0100000000 -2023NE000541.
CEL. WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada à Empresa H. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM AÇO, CNPJ
05.812.462/0001-27, com fulcro no art. 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com
o contido no subitem 16.2, III, do Termo de Referência, anexo ao Pregão nº 06/2022,
gerenciado
pela
UG 160049,
após
a
conclusão
do processo
administrativo
nº
64253.002582/2023-74, por meio do qual foi assegurado à contratada o exercício do
contraditório e da ampla defesa, a sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 03 (três) meses, com
data de início a contar da publicação no Diário Oficial da União, por deixar de entregar o
material constante da Nota de Empenho nº 2023NE000008, de 7 FEV 23.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - CORONEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar do Recife emitiu solução acerca do
processo administrativo
NUP 64257.005493/2022-69,
que apurou
infração
administrativa
cometida pela
empresa
BAHIA
DISTRIBUIDOR COMERCIO
DO
NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.778.328/0001-15 por inexecutar
contrato quanto à entrega de material previsto nas notas de empenho nº
2021NE000221, 2021NE000222 e 2021NE000278. Fruto dessa solução, tentou-se
notificar a interessada via correios, com Aviso de Recebimento, contudo essa
comunicação restou frustrada tendo em vista a demandada haver mudado de
endereço e encontrar-se em local incerto e não sabido. Assim, resolve-se
NOTIFICAR, por meio de Edital, a representante legal da empresa BAHIA
DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, Sra RENATA CONCEIÇÃO DE
JESUS, portadora do CPF nº 050.903.375-00, a partir da data de publicação deste
edital em Diário Oficial da União. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias
úteis, contados a contar do dia seguinte a esta publicação no Diário Oficial para,
caso assim entenda, tomar ciência e apresentar recurso contra essa decisão, nos
termos do Art. 166 da Lei nº 14.133/21.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do
Recife