DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços desta Base
Naval, com vigência de 28/07/2023 à 28/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
03/2022, processo nº 63105.000377/2023-13. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva dos componentes dos sistemas de propusão e governo dos navios e
embarcações, de modo a assegurar a continuidade das atividades finalística, sujeitando-se
as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: LEAP TECHNO LO G I ES
MANUTENÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24; Ata de Registro de
Preços com 138 itens. Valor total da Ata: R$ 12.656.038,80 (doze milhões e seissentos e
cinquenta e seis mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura:
28/07/2023. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63394.000096/2018-87.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2018-22/00. Contratado: CLARO S.A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de
comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM) de interesse da Marinha do
Brasil (MB). Distribuidas em todo territorio nacional, conforme condicoes, quantidades,
exigencias e estimativas, elaboradas pela Diretoria de Comunicacoes e Tecnologia da
Informacao da Marinha (DCTIM), Valor Estimativo: R$ 40.297,92 (quarenta mil e duzentos
e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Periodo de Vigencia: 28/07/2023 a
27/07/2024 . Data de Assinatura: 27/07/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 45 e 46/2023 do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo: nº
60677.000241/2023-22
Registrada: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA., CNPJ: 07.999.951/0001-65, Ata nº 45/2023,
valor: R$ 1.276.770,00; e
Registrada: DENTECK LTDA., CNPJ: 11.319.557/0003-78, Ata nº 46/2023, valor: R$
378.560,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Organizações Militares
jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Data
da Assinatura: 24/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 49/2023 do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo: nº
60677.000471/2023-91.
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata nº 49/2023, valor: R$
8.367.650,98.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. Vigência: 21/07/2023
a 21/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nºs 51, 56 e 58/2023 do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
Processo: nº 60677.000471/2023-91.
Registrada: VVM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 10.675.412/0001-85, Ata nº
51/2023, valor: R$ 7.243.623,26;
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata nº 56/2023, valor: R$
15.720,462,46; e
Registrada: DESCARTATA CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 26.003.887/0001-65, Ata nº 58/2023,
valor: R$ 639.922,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. Vigência: 28/07/2023
a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341-003/2022-01
Processo nº 63353.000529/2023-48. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82341-003/2022-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº
28.008.410/0001-06. Valor anual estimado: R$ 237.209,00 (duzentos e trinta e sete mil
duzentos e nove reais). Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 21/07/2022 a
20/07/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2022, da UASG 167036 -
Comando da 6ª Região Militar.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nºs 47, 48, 50, 52 a 55, 57, 59 a 67 e 69 a 76/2023 do Pregão
Eletrônico nº 15/2023. Processo: nº 60677.000471/2023-91.
Registradas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEL LTDA., CNPJ: 00.525.982/0001-35, Ata nº
47/2023, valor: R$ 155.793,40; BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0001-27, Ata nº 48/2023, valor:
R$ 1.142.398,00; PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A., CNPJ:
10.498.270/0001-28, Ata nº 50/2023, valor: R$ 408.056,10; REALI COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 11.143.178/0001-08, Ata nº 52/2023, valor: R$ 106.165,10;
FRIGOMARCA LTDA., CNPJ: 11.610.856/0002-86, Ata nº 53/2023, valor: R$ 318.150,00;
GMX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.505.744/0001-47, Ata nº 54/2023, valor:
R$ 42.005,10; D R F DA SILVA HORTIFRUTI., CNPJ: 18.587.458/0001-54, Ata nº 55/2023,
valor: R$ 218.167,00; GRUPO LATARO LTDA., CNPJ: 23.922.567/0001-10, Ata nº 57/2023,
valor: R$ 438.395,45; DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA., CNPJ: 26.882.784/0001-12, Ata nº
59/2023,
valor: 
R$
364.345,40;
QUALEALIMENTOS
DISTRIBUIDORA 
LTDA.,
CNPJ:
27.302.334/0001-76, Ata nº 60/2023, valor: R$ 910.095,40; S. F. SOLUÇÕES IN T EG R A DA S
LTDA., CNPJ: 29.217.430/0001-41, Ata nº 61/2023, valor: R$ 608.728,20; GUERREIRO
COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ: 30.070.634/0001-81, Ata nº 62/2023, valor: R$
28.614,00; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 31.847.317/0001-91, Ata nº
63/2023, valor: R$ 1.281.187,60; M DA SILVA BARRETO SANTANA., CNPJ: 33.864.506/0001-
06, Ata nº 64/2023, valor: R$ 1.184.364,00; NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
CNPJ: 
35.307.908/0001-27, 
Ata
nº 
65/2023, 
valor: 
R$
1.637.293,30; 
BOMFIM
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 35.589.947/0001-64, Ata nº 66/2023, valor: R$
160.719,65; CANA SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 36.775.171/0001-30, Ata nº
67/2023, 
valor: 
R$ 
358.776,90; 
DBR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
LTDA., 
CNPJ:
44.461.321/0001-69, Ata nº 69/2023, valor: R$ 2.144.826,20; BOM JARDINS ALIMENTOS
IND. E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 44.823.917/0001-61, Ata nº 70/2023, valor: R$ 740.700,30;
CLNA7 COMERCIAL LTDA., CNPJ: 44.837.833/0001-87, Ata nº 71/2023, valor: R$
144.399,50; ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA., CNPJ: 45.258.432/0002-16, Ata nº
72/2023, valor: R$ 18.526,50; CESAR DOS SANTOS LEAL FERREIRA., CNPJ: 45.686.269/0001-
01,
Ata
nº
73/2023,
valor:
R$ 272.971,20;
TEIXEIRA
DE
ARRUDA
LTDA.,
CNPJ:
47.852.784/0001-40, Ata nº 74/2023, valor: R$ 21.100,80; BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 48.167.495/0001-74, Ata nº 75/2023, valor: R$ 3.898.199,00; e
HORTOFLA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 49.059.640/0001-66, Ata nº 76/2023, valor: R$
17.100.868,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. Vigência: 27/07/2023
a 27/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL E A
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PARTÍCIPES: Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), doravante denominado de
Com3ºDN, com sede na Rua Coronel Flamínio, nº 100, Santos Reis - Natal /RN e CEP
59.010-500, neste ato representado pelo seu Comandante, Vice-Almirante ALEXANDER REIS
LEITE, inscrito no CPF sob o nº ***.644.***.-15, residente e domiciliado na cidade de Natal
/RN, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, doravante
denominado de FIERN, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, nº 2860, Bairro Lagoa
Nova, Natal/RN e CEP: 59.075-900, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. AMARO
SALES DE ARAÚJO, CPF: ***.325.***.-49, residente e domiciliado nesta capital.
OBJETO: Promover, na jurisdição do Com3ºDN, a interação entre os partícipes, nos âmbitos
acadêmico, cultural e científico.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 9.636/98 e demais leis e normas.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado, por meio de Termo
Aditivo.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 76.017,84. Leia-se: Valor Total: R$ 80.415,36.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003069/2023-65.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 
24.331.585/0001-90 
- 
MULTICARE 
PHARMACEUTICALS 
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento do medicamento Cystagon 150 mg (bitartarato de cisteamina), a fim de
suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, nas condições estabelecidas no termo
de referência e seus anexos.
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 81.350,80. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 068.347.394-83 - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicologia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-092-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.471,79. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-091-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 367.621,25. Data de Assinatura: 25/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-052-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a 28/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.301,34. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

                            

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