DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.003323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 001.666.090-05 - SANDRO DOS SANTOS NUNES. Objeto: O objeto do presente
termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos
dos cursos de a sandro dos santos nunes aquaviários, previsto no programa de ensino
profissional marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul conforme as condições
previstas no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se
parte integrante deste acordo.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 684.630.730-34 - PATRICK GONCALVES PICALUGA. Objeto: O objeto do
presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas
aos alunos dos cursos de aquaviários, previsto no programa de ensino profissional
marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul conforme as condições previstas
no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte
integrante deste acordo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2022-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 692.945.770-15 - SILVANO COLARES DA COSTA. Objeto: O objeto do presente
termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos
dos cursos de a sandro dos santos nunes aquaviários, previsto no programa de ensino
profissional marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul conforme as condições
previstas no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se
parte integrante deste acordo.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 
63408.000096/2018-87; 
EMPRESA: 
CLARO 
S.A. 
CNPJ: 
40.432.544/0001-47.
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, CNPJ: 00.394.502/0408-71.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 85810/2018-012/00. Objeto: PRORROGAR
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 85810/2018-012/00, POR 12 (DOZE) MESES,
CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2023 A 27/07/2024, NOS
TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.350,64 (TRÊS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR DE R$
40.207,68 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
ASSINATURA:
27/07/2023. INICIO:
28/07/2023.
VIGÊNCIA:
12 MESES.
TERMINO:
27/07/2023.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 785800
Nº
Processo: 63195000340202315.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Metalurgia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30.
Endereço: Av.
Honorio Bicalho,
Portão Nº
09, -
Rio Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1-Qualquer
divergência entre o TR(termo de referência)e o comprasnet, prevalecerá o TR; 2-O valor
Total da compra no comprasnet difere do valor total do TR, pelo fato do arredondamento
de valores utilizados pelo comprasnet ser diferente do utilizado no TR. Diante do exposto,
informo que essa divergência não afetará o certame, pois os lances serão ofertados pelo
valor unitário do item; 3-Considerar descrição e UF dos itens do TR..
MAGNO LINS MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 785800-00001-2023NE000036
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.002927/2023-98 Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 48/2023.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de
transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-
condicionado,
banheiro, motorista
e conforme
condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2023; Vigência de:
27/07/2023 à 27/07/2024. Preço registrado
com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 06.071.701/0001-
06 - AMAV ́S TURISMO LTDA.
Total do Fornecedor:
R$109.694,97
Valor Global da Ata:
R$109.694,97
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 003/2023, UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2018-001/00,
Processo n 63394.000096/2018-87
Pregao
Eletronico n
02/2018. Contratante
CAPITANIA
FLUVIAL DO
TIETE-PARANA .
Contratado: 40.432.544/0001-47, CLARO S.A. Objeto: Contratacao de servico continuado
sem dedicacao exclusiva de mao de obra, para as comunicacoes no ambito da Marinha,
circuitos MPLS. Vigencia: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do contrato: R$
37.894,20.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000433202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do
Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil
(CDefNBQR-MB).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 731060-00001-2023NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 742050
Nº 
Processo: 
63232002378202258. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição e instalação de geradores de (60KVA e 7KVA) modelo em
contêiner silenciado com quadro de transferência automática e no-break de (1KVA e
6KVA), incluindo instalação, infraestrutura, ferramentas e equipamentos necessários para o
CTMSP Sede e o CEA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/07/2023) 742050-00001-2023NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.004848/2022-14. Objeto: Eventual aquisição ar condicionado. Valor Unitário: Item
01 - R$ 1.670,00 e Item 02 - R$ 2.038,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa XM Construções Eireli, CNPJ nº
42.343.998/0001-77. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.004848/2022-14. Objeto: Eventual aquisição ar condicionado. Valor Unitário: Item
03 - R$ 2.764,00 e Item 06 - R$ 7.425,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Vinycius da Silva Oliveira, CNPJ nº
46.355.631/0001-24. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, vinculado
ao Processo nº 62164.003131/2022-47. Objeto: Eventual prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de
reposição (originais ou genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica,
eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética),
vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização,
pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda
(alinhamento da direção, cambagem, caster, balanceamento e desempeno de
rodas e de colunas), caixa de marcha (manual e automática), aplicação e/ou
remoção de película refletiva e adesiva tipo insulfilm, chaveiro, serviço de
guincho/reboque e assistência de socorro mecânico 24 horas. Valor Unitário:
Item 01 - R$ 7.339,89, Item 02 - R$ 14.059,60, Item 03 - R$ 4.337,89, Item 04
- R$ 17.691,28, Item 05 - R$ 4.953,30 e Item 06 - R$ 17.758,04. Fundamento
Legal:
Lei nº
8.666,
de 21/06/93
e
suas alterações,
Lei
nº 10.520,
de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral
do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ
nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Nova Tech Auto Center Ltda, CNPJ nº
37.483.884/0001-92.
Vigência: 
28/07/2023
a 
28/07/2024.
Assinatura:
28/07/2023.