DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 2/2018 - UASG 749000 Número do Contrato: 1/2018. N Processo:
63394.000096/2018-87
Pregao. N 2/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
e prorrogar o prazo da vigencia do contrato n 49000/2018-001/00, para os itens e
quantidades abaixo discriminados, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o
período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, §4, da lei n. 8.666, de 1993..
Vigencia: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.395.069,50.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63394001099202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para implantação de sistema automático de detecção, alarme e combate a
incêndio para o compartimento que abriga os Ativos de Conectividade e o Centro de Dados
da Marinha do Brasil (CD-MB), localizado no Centro de Tecnologia da Informação da
Marinha (CTIM) e ajustes necessários na sala para receber o novo sistema, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 27/07/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA Nº 43/2022
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Participo o agendamento de sessão pública para entrega das propostas
corrigidas conforme diligência, no dia 03/08/2023 às 9:00h, neste Centro de Instrução.
MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Capitão de Fragata (IM)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762400
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63099.002889/2021-71.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 07.535.345/0001-99 - THIAGO
JOSE SAMPAIO MEDEIROS CANTINA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 62400/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de
1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula quinta do contrato inicial -
do reajuste "5.2. O valor da mencionada retribuição mensal será atualizado, anualmente,
a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, pela variação apurada
do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido da
vigência do contrato até a sua renovação. Bem como, os valores referentes aos preços da
cesta mínima de itens de cantina, definidos no apêndice i, deste termo de referência,
sofrerão o mesmo reajuste."
alterar preâmbulo em virtude de alteração do nome empresarial da cessionária de acordo
com o protocolo nº 00.2023/421789-8, deferido pela junta comercial do rio de janeiro em
31 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
"a união, por intermédio da escola naval, com sede na av. Almirante sylvio de noronha s/nº
na cidade do rio de janeiro, rj, inscrita no cnpj sob o nº 00394.502/0099-58, é, neste ato,
representada pelo capitão de mar e guerra leandro ferrone demétrio de souza, nomeado
ordenador de despesas pela portaria nº 40, de 30 de março de 2022, inscrito no cpf sob
nº 010.124.237-94, sendo doravante denominada cedente. A empresa rosangela medeiros
e medeiros cantinas ltda. inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.535.345/0001-99 , sediada na rua
miguel fernandes, nº 660 fundos - meier - rio de janeiro - rj, cep: 20.780-060, neste ato
representada pelo sra. Rosângela sampaio medeiros, portador(a) da carteira de identidade
nº 06.861.976-6, expedida pelo detran/rj, e cpf nº 700.628.977-72, sendo doravante
designada cessionária.". Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.140,79. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 63148.009299/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-050/00, por 12 (doze) meses, ao primeiro termo
aditivo 65720/2022-050-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a
19/07/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dotação
orçamentária.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.431.000,78. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024383202351. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes
para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00044-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011643/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos médicos,
a saber Aparelho de Ultrassonografia, Eletroneuromigógrafo, Eletroencefalógrafo,
Notebooks e Cardioversor para Clínica de Neurologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 770000
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 62055.006381/2021-95.
Pregão.
Nº 31/2021.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.450,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63150.001342/2023-48. Pregão Eletrônico: BID 02/2023. Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada: MINERVA
BUNKERING LLC., Número de identificação da empresa: 80-0961739. Objeto: aquisição de
Óleo Diesel Marítimo para os Portos de Cartagena (COL) e Baltimore (USA) para
abastecimento da Fragata Defensora (F-41) por ocasião da Comissão UNITAS
LXIV/BICENTENÁRIO NAVAL COLÔMBIA 2023 e para o abastecimento do Navio-Escola
"Brasil" (NE Brasil), durante a XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM).
Contrato: 70200/2023-04/00. Valor da contratação: U$ 180,300.00. Fundamento legal:
Portaria GM-MD no 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador
de Despesas; Data de Assinatura: 11/07/2023. Prazo de vigência contratual: 11/07/2023 a
11/07/2024. Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271.000943/2019-81. Processo Licitatório Nº 042/2019. Modalidade: Convite.
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
BUPA - Towergate Health & Protection; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses) do
fornecimento de seguro médico e dentário para o pessoal civil da Comissão Naval Brasileira
na Europa (CNBE) e da Representação Permanente Brasileira junto à Organização Marítima
Internacional (RPB-IMO). Termo Aditivo nº 70100/2019-020/04; Valor Contratado: GBP
53.003,72 (cinquenta e três mil e três libras esterlinas e setenta e dois centavos); Assinado
pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
12/07/2023; Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: Inveris Training Solutions, Inc.; Número de identificação da empresa: Tax ID #
58-2272995; Objeto: Aquisição de 25 itens sobressalentes para revitalização do Simulador
de 
Armamento 
Leve 
- 
MEGGITT; 
Ordem 
de 
Compra: 
P2022-7023; 
NUP:
63150.003350/2022-48; Fundamento Legal: art. 75, IV, b, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 27,
II, da Portaria GM-MD nº 5.175/21; Valor contratado: USD 48,343.43; Assinado pelo CMG
(IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 29/11/2022;
Prazo 
de 
vigência 
contratual: 
29/11/2022 
a 
29/11/2024; 
Link 
da 
Materia:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/7023"
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus
para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro (DepCMRJ). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 31/07/2023 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ENILDO ROSA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 771210-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5001/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001305202382. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros
alimentícios (operantar - XLII {2023/2024}). Total de Itens Licitados: 248. Edital:
31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil,
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 28/07/2023) 771300-00001-2023NE020023