DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
CEDENTE: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO II - COOPERATIVA DE ECONOMICA
DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II - CECM. Objeto: O Objeto
Deste Contrato nº 06/2023, É A Cessão de Uso, A Título Oneroso, de Uma Área Que Mede
Aproximadamente 39,00m2 (Trinta e Nove Metros Quadrados), Situada No Pavimento
Térreo do Campus São Cristóvão, 177 (Antiga Sala de Robótica) - São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ, 
IMÓVEL 
DE 
PROPRIEDADE 
DO 
COLÉGIO 
PEDRO 
II. 
PROCESSO:
23778.000132/2023-41. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS 8.666/1993 E 9.636/1998, PE LO
DECRETO-LEI 9.760/1946 E PELO DECRETO Nº 3.725/2001. VALOR TOTAL: R$ 1.987,08.
Contrato Será Atualizado, Anualmente, A Partir do Decurso dos Primeiros 12 (Doze) Meses
de Sua Vigencia, e A Cada Período Igual, Pela Variação Apurada do Igp-M, No Período
Considerado. Vigência: Este Contrato Terá A Vigência Inicial de 60 (Sessenta) Meses,
Contados da Data da Sua Assinatura de 14/07/2023 A 14/07/2024. Data da Assinatura
13/07/2023.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014969/2023-71.
Inexigibilidade Nº 263/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª
reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 192.537.626,55.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014951/2023-79.
Inexigibilidade Nº 264/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 134.024.098,26.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014964/2023-48.
Inexigibilidade Nº 262/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 91.817.956,52.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014968/2023-26.
Inexigibilidade Nº 258/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª
reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 49.217.452,10.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014961/2023-12.
Inexigibilidade Nº 266/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 38.919.818,29.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014962/2023-59.
Inexigibilidade Nº 273/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 16.091.025,31.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014958/2023-91. Inexigibilidade Nº 276/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 10.648.753,42.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.013302/2023-51.
Inexigibilidade Nº 257/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto:
Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 601.052,74. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014955/2023-57.
Inexigibilidade Nº 261/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 5.938.397,80.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014967/2023-81.
Inexigibilidade Nº 267/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª
reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.173.216,33.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014966/2023-37.
Inexigibilidade Nº 260/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.651.422/0001-31 - WAGNER BOCIANOSKI JOAQUIM. Objeto: Aquisição de
obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 6.403.298,72.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014965/2023-92.
Inexigibilidade Nº 265/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 5.263.164,37.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014959/2023-35.
Inexigibilidade Nº 268/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.681.312,84.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014963/2023-01.
Inexigibilidade Nº 269/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 8.788.524,30.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).