DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS
CAMPI AVANÇADOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI
AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA Nº Processo: 23851.000064/2023-90
Pregão n.º 20/2022 UASG 156623 Contrato 04/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação 
Ciência
e 
Tecnologia 
do
Amazonas 
campus
Iranduba. 
Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTRATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada de apoio
administrativo
operacionais/auxiliares
de
natureza complementar
e
acessória, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor do contrato R$
74.828,88 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Fundamentação
Legal:.
Vigência:
01/08/2023 a
01/08/2024.
Data
de
assinatura:
28/07/2023. Jorge Nunes
Pereira - Cargo Diretor Geral do
campus Iranduba -
31/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE Nº Processo: 23443.009847/2023-41
Pregão n.º 20/2022 UASG 156746 Contrato 03/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre. Contratado:
10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuada de apoio administrativo
operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor do contrato R$ 131.611,92 (Cento
e trinta e um mil e seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal:.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data de assinatura: 28/07/2023. Guilherme Alves de
Sousa - Cargo Diretor Geral do campus Boca do Acre - 31/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Nº Processo: 23756.000320/2023-27
Pregão n.º 20/2022 UASG 155422 Contrato 03/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência
e Tecnologia
do Amazonas
campus Manacapuru.
Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada de apoio
administrativo
operacionais/auxiliares
de
natureza complementar
e
acessória, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor do contrato R$
138.156,96 (Cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis
centavos). Fundamento Legal:. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data de assinatura:
28/07/2023. Fábio Teixeira Lima - Cargo Diretor Geral do campus Manacapuru -
31/07/2023
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.010914/2023-70.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo para atender
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus
Itacoatiara-AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 409.911,36. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.001119/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições
dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel
S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento
informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação
do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA campus Barreiras.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total com desconto: R$
35.549,1425. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279006065202218 . Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Corretiva do Equipamento Analisador Termogravimétrico - FORNO COMPLETO-TGA-51H.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
28/07/2023. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de Materais. Ratificação em
28/07/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 94.572,38. CNPJ
CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 28/07/2023) 158411-26427-2023NE800032
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280001533202229. Objeto: Concessão de uso remunerado do
espaço físico para exploração da cantina do IFBA Campus Valença, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado anualmente, a critério da Administração, baseado no art 57 da
Lei de Licitação 8.666/93.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n, Tento, Valença-ba,
Tento - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158405-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n, Tento -
Valença/BA .
ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA
Gerente de Compras
(SIASGnet - 28/07/2023) 158405-26427-2023NE111111
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281001531202319. Objeto: Concessão de uso remunerado de
espaço físico para exploração de cantina do IFBA - Campus VITÓRIA DA CONQUISTA, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado anualmente, a critério da
Administração, baseado no art. 57 da Lei 8666/93. de acordo com definições do Edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-3-00001-2023.
Entrega das Propostas:
30/08/2023 às 09h30. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê -
Vitória da Conquista/BA.
ALEX SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão de Concorrência 01/2023
(SIASGnet - 28/07/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 95/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892,de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública, para
conhecimento do Resultado Final do Edital nº 95, de 7 de junho de 2023, referente ao
Chamamento Público para Seleção de Fundação de Apoio, publicado no DOU de
13/06/2023, Seção 3, Pág. 110. Prcesso n. 23327.251042.2023-24. O Resultado Final e a
Qualificação 
Tecnica
encontram-se 
disponíveis
no 
endereço:
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
. Nome da Fundação de Apoio Proponente
Pontuação do Barema
Ordem de Classificação
. Fundação 
de 
Apoio 
à 
Educação 
e 
ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande
do Norte - FUNCERN
94 pontos
1ª colocada
. Fundação 
de
Apoio 
a
Educação 
e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
- Fundação CEFETMINAS (FCM)
72 pontos
2ª colocada
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000112202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos
para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB. Total de Itens Licitados: 312.
Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2
Bloco
e 
Subsl
2
Andar
4-5-6-7-8-9 
e
10
Asa
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 62/2021, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
RAFAEL BARROS DE SANTOS E SILVA. O presente termo tem por objeto a rescisão do
contrato por tempo determinado e natureza civil nº62/2021/IFB, celebrado em 21 de
outubro de 2021, no interesse do contratado, conforme CONTRATO 62/2023/IFB, a contar
do dia 16/06/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 20/2022/IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e TALITA CABRAL MACHADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 66/2022, pelo período de mais seis meses a contar de 28/07/2023. DATA DE
ASSINATURA: 28 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; TALITA CABRAL MACHADO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 56/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SULA SALANI MOTA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Letras, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o
qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso
I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 28 de julho de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e SULA SALANI MOTA ,
CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002332/2023-29.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 421.266.819-04 - ALVARO KRAMEL. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -Campus Rio
do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 55.484,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).