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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23488.001184/2023 . Objeto: A contratação remanescente de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de recepcionista, que compreenderá,
além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades
do IFCE - campus Morada Nova. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em
consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. MARIA
BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO. Diretora Geral Campus Morada Nova. Ratificação em
24/07/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do
Norte. Valor Global: R$ 161.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 158314-26405-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23151.001127/2019-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 60
(sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a
29/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em
31/07/2023, encerrando-se em 30/08/2023. Vigência: 31/07/2023 a 29/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332.499,01. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e APARECIDA DIAS DE
MACEDO. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 01/2023, alterando o
vencimento do referido contrato para 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e FERNANDA ABREU
GUALHANO. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 02/2023, alterando o
vencimento do referido contrato para 19/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VALERIA VIEIRA
DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GIOVANNA DE
JESUS GOMES DRUMONT. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23156.002303/2019-43.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do cnpj
da contratada donieda alimentos ltda, que passa a ser 00.840.621/0002-64.. Vigência:
28/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14,72. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158423
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23157.001686/2021-59.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94%, conforme índice de preços
ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.257,90. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003228202307 . Objeto: Contratação de assinatura de sistema digital
multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização o gerenciamento de coleções de 153
Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), normas Mercosul (NM) e 13 Normas International
Organization for Standardization (ISO), totalmente via, web com recurso de visualização,
atualização e impressão ilimitada, possibilitando a toda comunidade acadêmica acesso
ininterrupto 24 horas por dia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de fornecimento dos
serviços Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. ROSANE AREND. Diretora de
Compras Licitações e Contratos. Ratificação em 28/07/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 10.599,97. CNPJ CONTRATADA :
33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 28/07/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO JÚNIOR;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 006/2021 em 17/07/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira
e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 17/07/2023;
CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e CARLOS ALBERTO JÚNIOR, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: DIZIANE INÊS DE LIMA; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por
terminado o Contrato 007/2021 em 17/07/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e
com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 17/07/2023;
CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e DIZIANE INÊS DE LIMA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 017/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: CARINE DALLA VALLE;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 24/07/2023 até
31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da
assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A :
25/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, CARINE DALLA VALLE; OBJETO, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 018/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RUBIA GOI BECKER;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 24/07/2023 até
31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da
assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A :
25/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, RUBIA GOI BECKER; OBJETO, pelo
Contratado.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir por término do
prazo contratual, a contar de 31/07/2023, o Contrato nº 001/2023, celebrado entre o
Instituto
Federal Farroupilha,
Campus
Panambi, RS,
e
a
professora Júlia
Rambo
Hammarstron, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINATURAS:
Nidia Heringer, pelo contratante e Júlia Rambo Hammarstron pelo contratado.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155570
Nº Processo: 23789.002873/2023-37.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção
contra incêndio - PPCI e de treinamento para formação de brigada de incêndio.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
05/2023, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ nº 33.661.745/0001-50, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de
estágio nº 06/2021, processo n°23317.003179.2021-21, objetivando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a
Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da
operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 25 de agosto de
2023 a 24 de agosto de 2024.
Em 28 de julho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EDITAL Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA ÁREA LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus
Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme

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