DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100035
35
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23348.001191/2020-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 56/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n.
Sc000150/2023 e na decisão nº 218/2022 - AGIR/SC, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de Blumenau/SC. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.774,04. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23348.001191/2020-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 56/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n.
Sc000150/2023 e na decisão nº 218/2022 - AGIR/SC, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de Blumenau/SC. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.774,04. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Instituto Federal Catrainense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE SRP 99/2023, que tem por Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de fretamento
eventual destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos e visitas
técnicas que poderão ser municipais, intermunicipais e interestaduais para atender as
necessidade do IFC - Campus Luzerna. Sagou-se vencedora: COMERCIO E TRANSPORTE
CAPINZAL LTDA, CNPJ: 00.068.575/0001-46, Com o valor total de R$ 53.150,00. Os autos
encontram-se à disposição para a vista.
ÂNGELA GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 152663-26422-2023NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 60/CAMSDP/IFC/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 060/CAMSDP/IFC/2023, DE 27/07/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Sombrio;
Período de Inscrição: 01/08/2023 a 10/08/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sombrio@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática;
Requisitos: Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03.PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
ASSOCIAÇÃO 
DO 
LABORATORIO 
DE 
SISTEMAS 
INTEGRAVEIS
TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À
PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41.OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I intitulado "Formação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 09 (nove) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000050/2022-03. PARCEIROS:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; A2CP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.408.913/0001-63; IOSI
TREINAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.954.647/0002-46;
ROMULO NASCIMENTO GARCIA, CNPJ: 15.420.205/0001-01; FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: prorrogar pelo prazo de 03
(três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 12/08/2023
a 12/11/2023, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000095/2022-70. PARCEIROS:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45;
FURUKAWA 
ELECTRIC
LATAM 
S.A.,
CNPJ:51.775.690/0001-91;
FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ:
09.628.053/0001-26. OBJETO: Prorrogar a vigência do acordo, compreendendo o período
até 18 de agosto de 2024, bem como o acréscimo de 1.295.555,96 (um milhão e duzentos
e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) ao
valor total do projeto, totalizando final do projeto de R$ 3.005.305,96 (três milhões e cinco
mil e trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Plano de Trabalho
atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 3.005.305,96 (três milhões e cinco mil e trezentos e cinco
reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência do acordo,
compreendendo o período até 18 de agosto de 2024.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23485.001441/2021-61.
Convite. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 37.252.677/0001-
27 - PIMENTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2022, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/09/2023 a
20/10/2023, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993 e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias, com início em 26/07/2023 até
25/08/2023, com fundamento no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993 .. Vigência:
20/09/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.733,47. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23264.006534/2018-81.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 14/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão-de-obra exclusiva de porteiro, para atendimento das demandas do ifce
campus de acaraú.. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.290,24. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23293.001187/2022-30.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 15/2022 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria cuidador. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.106,48. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO:
CONTRATADO: PRISCILA PESCE LOPES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de 01/08/2023 a 28/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único,
Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM:
Rinaldo dos Santos Araújo, Diretor Geral Substituto do campus Fortaleza, pelo contratante
e PRISCILA PESCE LOPES DE OLIVEIRA, pelo contratado."
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão 
Administrativa 
DO
CONTRATO 
Nº 
11/2022 
PROCESSO
Nº 
PROCESSO:
23256.006847/2021-34. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus Fortaleza. CONTRATADO: LARISSA DE MORAES ROCHA. OBJETO:
Rescisão do Contrato n° 11/2022, firmado para Prestação de Serviços como Professor
Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA
DA RESCISÃO: 25/07/2023."
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002513/2022-53.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 91.200,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23487.048222/2017-40.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS
LTDA. Objeto: Repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023. Vigência: 01/08/2018 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.901,16. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).