DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Inscrição: 31/07/2023 a 11/08/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 29/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
Diretor Geral IFMG - Campus Santa Luzia
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 156592
Nº Processo: 23825.000372/2023-32.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de zeladoria e vigilância diurna, para dar
atendimento às atividades de manutenção e apoio administrativo, no campus ibirité do
ifmg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 158.058,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Gleica Candido Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo
Contratante e Gleica Candido Santos, Contratado.
CAMPUS ARINOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 49, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 03 de abril de 2023, Seção 03, página 38,
Onde se lê: "...Área de Atuação: Administração/Economia/Contabilidade",
Leia-se: "... Área de Atuação: Biologia".
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: VALDEIR ANDRADE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 27/01/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Valdeir Andrade Da Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS CEZA DE CARVALHO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/07/2023 A 10/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Carlos Ceza de Carvalho, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, alterar a
frequência de limpeza de alguns ambientes, acrescentar 7,74% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir de 01/08/2023, equivalente a r$ 164.545,46 (cento e sessenta e
quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, devido a mudança de jornada do
posto de eletricista de 40h semanais para 44h semanais, bem como a adição de mais um
posto de servente de obras.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.266.746,60. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001791202399. Objeto: Aquisição de Sementes,
Defensivos e Fertilizantes. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n -
Rodovia 
Salinas
Km 
02 
-
Zona 
Rural, 
-
Salinas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 27/07/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 915.499,00. Leia-se: Valor Total: R$ 915.670,89.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158281
Nº 
Processo: 
23325001515202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva
para apoio administrativo do IFPB - Campus Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino
Coelho 
Lemos, 
671jardim 
Dinamerica, 
Dinamérica 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 28/07/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23797.000274/2018-12.
Pregão. 
Nº 
11/2018. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
SANTA 
RITA. 
Contratado:
11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância armada noturna. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.890,64. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23797.000237/2021-18.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IM P R ES S I O N E
SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo
índice de custo da tecnologia da informação (icti), em conformidade com o previsto na
cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cuja finalidade é a prestação de serviço de
outsourcing de impressão.. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23797.000274/2018-12.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada noturna ao
ifpb/campus santa rita. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.890,64. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23797.000274/2018-12.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada diurna ao
ifpb/campus santa rita. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.988,72. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23797.000274/2018-12.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada diurna ao
ifpb/campus santa rita. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.988,72. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).