DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.012588/2023-11.
Dispensa Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA
VITORIA .
Contratado: 
16.383.914/0001-19 
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTOES 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E PRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, para o período de 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com o edital de chamada pública nº 02/2023 - campus união da vitória,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$
17.552,96. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.019354/2023-91.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
com dedicação exclusiva de mão de obra, de na prestação de serviços continuados de
cozinheiro, auxiliar de cozinha, para o ifpe campus barreiros,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
238.598,64. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE
LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do termo de contrato, objetivando a troca dos
dados do contratante, substituido instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - reitoria pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - campus barreiros.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra - copeiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 66.654,72. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002608202216. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de projeto preventivo de Combate a Incêndio e Pânico para os
Campi Pedro II e São João do Piauí.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 27/07/2023) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
extrato das Atas nº 41 a 47/2023 - Pregão 92/2022
O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Avenida Jânio Quadros, nº 330, Estado do
Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0001-49, torna público o registro de preços
referente ao Processo nº 23173000508/2020-83, que objetiva a " Aquisição de material de
consumo - Expediente, para atender as necessidades do IFPI/Campus Teresina Zona Sul e
demais órgãos participantes. Em favor das empresas: AMÉRICA EMPREENDIMENTOS
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 03.665.854/0001-85, os itens 5, 10, 13, 17, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 39, 41, 43, 44, 46, 48, 49 e 51, com valor total
registrado de R$ 224.887,59; RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001/02, os
itens 1, 3, 4, 6, 11, 12, 15 e 37, com valor total registrado de R$ 50.050,15; MARCIA R N
DA SILVA LTDA, CNPJ: 29.956.966/0001-89, os itens 16 e 45, com valor total registrado de
R$ 5.278,80; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, os itens 14 e 50, com valor total registrado
de
R$ 6.263,50.
WHITE BOARD
IMPORT
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
43.838.684/0001-08, o item 47, com valor total registrado de R$ 16.168,00; MANOS
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64, o item 40, com
valor total registrado de R$ 505,80; LRF DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, os
itens 2, 7, 8, 9, 18, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 38, e 42, com valor total registrado de R$
85.673,00. Valor global da ata R$ 388.829,84. A validade das Atas é de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura 07/07/2023.
O 
detalhamento
de 
preços
poderá 
ser
verificado 
no
site:
www.gov.br/compras.
Teresina, 28 de julho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato de prestação de serviços nº 182/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00180/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/07/2023 a
04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.735,23. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
IFRN
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN
IFRN CAMPUS NATAL CIDADE ALTA
CNPJ: 10.877.412/0013-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 11 (onze) diplomas no período de 28/06/2023 a 27/07/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 11724,
11726, 11727, 11728, 11729, 11730, 11731, 11732, 11828, 11874 e 11900
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 28 de julho de 2023
GILVANA GALENO SOARES
Diretora Geral
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.010799/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do
Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 34.079,52. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186000410202320 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atender a demanda do IFPI Campus São João do Piauí pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00032.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOPSON CARLOS B O R G ES
DE MORAES. Diretor Geral. Ratificação em 26/07/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor.
Valor Global: R$ 37.031,63. CPF CONTRATADA : 006.449.063-75 TALITA MARIA ALV ES .
Valor: R$ 11.803,19. CPF CONTRATADA : 118.826.568-73 GERVASIO SANTOS ARAUJO. Valor:
R$ 1.676,50. CPF CONTRATADA : 396.557.843-04 COSME BENTO DE SOUSA. Valor: R$
8.421,57. CPF CONTRATADA : 579.162.093-49 FRANCISCO XAVIER DE MORAIS. Valor: R$
3.540,00. CPF CONTRATADA : 811.160.713-04 ANA ISABEL DONASCIMENTO. Valor: R$
11.590,37
(SIDEC - 28/07/2023) 158146-26431-2023NE000023