DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100050
50
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPECIE: No termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico
Didatico-Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
DAFNE GARCIA PEREIRA. Publicado no D.O.U, de 22/06/2023, Secao 3, Pag. 52. Onde se le:
MIRIAM APARECIDA ROSA, CONTRATADA. Leia-se DAFNE GARCIA PEREIRA, CONTRATADA .
LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23345.000143/2020-78.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Fica acordado entre
as partes que o contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até
14/07/2024.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 582.496,60.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942736/2023, Nº Processo: 23163001776202384, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Fomento de vagas
em curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000408, Valor: R$ 122.940,00, PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND:
339048; Num Empenho: 2023NE000410, Valor: R$ 57.216,47, PTRES: 191589, Fonte
Recurso: 1444A0029V, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 11.843,53,
PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000407,
Valor: R$ 48.000,00, PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339018, Vigência:
26/07/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23166.000791/2023-85.
Convite Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reforma de auditório, localizado no ifsul câmpus charqueadas, com fornecimento de todos
os materiais , acessórios e equipamentos que forem necessários para execução dos
serviços por conta da contratada. Valor global: r$ 101.204,92..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 101.204,92. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942791/2023, Nº Processo: 23495000504202313, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realização dos
Fóruns e a Feira do Livro de forma a contribuir para o fortalecimento da integração
econômica, turística e cultural Brasil/Uruguai, a preservação do Bioma Pampa e o
crescimento e qualificação do turismo, da gastronomia fronteiriça, da ovinocultura, da
produção de vinhos, da olivicultura, da produção de mel e demais produtos regionais. -
Realização dos Fóruns Binacionais de Debates Fronteiriços: 1. Fórum Binacional de Cultura,
Fronteira e Integração; 2. Fórum Binacional de Integração Brasil/Uruguai. - Realização da
Feira Binacional do Livro., Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 35.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 226100, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 29.000,00,
PTRES: 226100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/07/2023 a
31/12/2023, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23235.018000/2022-21.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 192.236,02 (cento e noventa e dois mil
duzentos e trinta e seis reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: 28/07/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
961.180,11. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFSULDEMINAS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 51/2021/REI/IFTO, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Sul de
Minas Gerais
-
IFSULDEMINAS, visando ao estabelecimento de colaboração mútua.
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do
Tocantins, Eduardo Carvalho Dias, matrícula Siape nº 1347268, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus
Dianópolis, ao Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, Campus Machado.
VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2023 a de 1 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO e Cleber Ávila Barbosa, Reitor do I FS
U L D E M I N A S .
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE 25 DE JULHO DE 2023:
I - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.O 09/2022 (1715260) QUE ENTRE SI FAZEM
O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS E O SR. RAFAEL FONTOURA MEDEIROS, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 9/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 9/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
RAFAEL FONTOURA MEDEIROS, Contratado(a).
II - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.O 4/2022 (1647575) QUE ENTRE SI FAZEM O
CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS E A SRA. DALVA FERREIRA REIS MILHOMEM, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato n.º 4/2022,
modificando, a partir de 1º de agosto de 2023, a titular da vaga substituída, a qual passa a
ser a servidora Elainy Cristina da Silva Coelho, SIAPE 1853599, afastada para capacitação.
CLÁUSULA SEGUNDA- Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
DALVA FERREIRA REIS MILHOMEM, Contratado(a).
III - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.O 2/2022 (1626558) QUE ENTRE SI FAZEM O
CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS E A SRA. MARCONY MESSIAS SOARES DE CARVALHO, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
MARCONY MESSIAS SOARES DE CARVALHO, Contratado(a).
IV - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.O 07/2022 (1671522) QUE ENTRE SI
FAZEM O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E O SR. ABRÃO DE SOUSA, NA FORMA ABAIXO .
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 7/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 7/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
ABRÃO DE SOUSA, Contratado(a).
V - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.O 06/2022
(1661900) QUE ENTRE SI FAZEM O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
E O
SR. JOEL
ARAÚJO
MACHADO, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 6/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 6/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
JOEL ARAÚJO MACHADO , Contratado(a).
VI - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.O 05/2022
(1661841) QUE ENTRE SI FAZEM O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E O SR. BRUNO ANTONIO DE
PAIVA FERREIRA, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 5/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 5/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
BRUNO ANTONIO DE PAIVA FERREIRA , Contratado(a).
VII - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.O 1/2022 (1507982),
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERAÇÃO DE TITULAR DA VAGA, QUE ENTRE
SI FAZEM O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS E A SRA. MARCELO VIDIGAL ROCHA, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato n.º 1/2022,
modificando, a partir de 1º de agosto de 2023, a carga horária semanal para 20 (vinte) horas,
e modificando, a partir de 1º de agosto de 2023, o titular da vaga substituída, o qual passa a
ser o servidor Januário Neto Pereira Sarmento, SIAPE 3222755, afastado para capacitação.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de outubro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
MARCELO VIDIGAL ROCHA, Contratado(a).
VIII - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.O 08/2022
(1661900) QUE ENTRE SI FAZEM O CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E A SRA. OLIVIA APARECIDA
SILVA, NA FORMA ABAIXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 8/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 8/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Signatários: ALBANO DIAS PEREIRA FILHO, Diretor-geral do Campus Porto Nacional, e
OLIVIA APARECIDA SILVA, Contratado(a).
Fechar