DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23201.003969/2021-12.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 08/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/09/2024,. Vigência:
15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014453202369. Objeto: Contratação de serviços para
realização de eventos artísticos-culturais em diferentes campi da Universidade Federal de
Alagoas . Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 37, DE 28 DE JULHO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 35/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da
unidade executora, resolve ALTERAR o edital nº 35 de 13/07/2023, publicado no DOU de
17/07/2032, seção 03, p. 49-56, nos termos a seguir:
1. O anexo III, GRUPO III - Títulos decorrentes de atividade profissional não
didática, será acrescido dos seguintes itens:
3.3. Participação de Grupo e/ou Rede de Pesquisas Nacional/Internacional
registrados em instituições de reconhecimento público.
PRAZO CONSIDERADO: 5 anos considerados até o último dia de inscrição
NÚMERO MÁXIMO DE ITENS PONTUADOS: 5
PONTUAÇÃO POR ITEM APRESENTADO: 1,0 (um) ponto por ano completo de
exercício
3.4. Vinculação a projeto de pesquisa registrado em agências de fomento à
Pesquisa estaduais/nacionais/internacionais.
PRAZO CONSIDERADO: 5 anos considerados até o último dia de inscrição
NÚMERO MÁXIMO DE ITENS PONTUADOS: 5
PONTUAÇÃO POR ITEM APRESENTADO: 1,0 (um) ponto por ano completo de exercício
2.Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 58/2023, 21 de julho de 2023 - Contrato nº 188/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JANAINA ALVES PEREIRA
ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL
N° 21/2021 - ÁREA DE ESTUDO: RELAÇÕES PÚBLICAS, MÍDIA E SOCIEDADE - AUXILIAR - 40H
- ICHCA / RELAÇÕES PÚBLICAS - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
20/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 19/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087010108202306. 
Objeto:
Aquisição 
de 
fechaduras
eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 128/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital 128/2023. As inscrições serão realizadas a partir do dia 31/07/2023,
às 8 horas, até o dia 02/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do
professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na
qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência
com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal
conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de
2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior
e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não
haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria
enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG
poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de
professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da
Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG.
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro
deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo
de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato
for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação
e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local
de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO Nº 147/2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para a seleção de candidato para atuar como
Tutor Presencial do Curso de Especialização em Educação Matemática na Contemporaneidade do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL-MG, do Instituto de Ciências Exatas (ICEX), Campus Alfenas, conforme discriminado a seguir:
.
#Insc.
Nome
Nota
Prova
Prática
Nota
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
Classificação
. 1
45953
RAFAEL TOMAZ DA SILVA
9.00
6.8000
15.8000
1º Lugar
. 2
45798
MARCOS CELSO RODRIGUES
8.50
5.5000
14.0000
2º Lugar
. 3
45896
ELIZABET CRISTINA PEREIRA RODRIGUES GADBEM
8.50
5.3000
13.8000
3º Lugar
. 4
45806
MAYRA BORGES ROCHA
8.00
3.4000
11.4000
4º Lugar
PROCESSO SELETIVO: Edital: 102/2023 - VAGA B - Tutor Presencial - Polo Santa Rita de Caldas - Cargo: Tutor de Curso EAD
.
#Insc.
Nome
Nota
Prova Prática
Nota
Prova de Títulos
Nota
Final
Classificação
. 1
45878
ELIANE CARVALHO DIAS
9.00
5.3000
14.3000
1º Lugar
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial
do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo II do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,
Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.
ANEXO II
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva
Pontos:
(...)
3. Abordagens e práticas musicais
na aprendizagem de crianças e
adolescentes neurotípicos;
LEIA-SE:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva
Pontos:
(...)
3. Abordagens e práticas musicais
na aprendizagem de crianças e
adolescentes neuroatípicos;
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 142,
seção 3, p. 52, de 27/07/2023.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2023
Nº Processo: 23066.047154/2023-09. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
LICIA MARGARIDA
COSTA
FEMINELLA
-
INSTITUTO 
SOCIAL 
PINDORAMA.
CNPJ: 
13.199.237/0001-95. 
Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.07.2023 a 26.07.2028. Data
de Assinatura: 27.07.2023.