DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23066.011811/2021-18.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
nº 10.2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de agosto de 2023 a 19 de
agosto de 2024, sem aplicação de reajuste, tendo em vista que a contratada abdicou de tal
direito.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.793,04. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066042255202385. Objeto: Registro de Preços - 64/2023 - para
eventual aquisição de Insumos Laboratoriais com comodato visando atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 
40170-115, 
Campos 
Universitario,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066035304202323. Objeto: Registro de Preços - 57/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades da
Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.020159/2023 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, em caráter EMERGENCIAL, com fornecimento de todos os materiais,
utensílios
e ferramentas,
para
o Centro
de
Ciências
e Tecnologia
Agroalimentar
(CCTA/Pombal) da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Item 2.3 do projeto básico doc sei nº 3587271 Declaração de Dispensa em 25/07/2023.
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Vice-reitor. Ratificação em 25/07/2023. ANTONIO
FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 479.775,96. CNPJ CONTRATADA :
11.428.002/0001-00 KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 2235/2023-35 . Objeto: Procedimento de dispensa de licitação para
contratação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), CNPJ nº 05.330.436/0001-
62, para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro para oferta do curso de
pós-graduação intitulado "Especialização em Engenharia de Infraestrutura Urbana" Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Contratação
de
instituição
incumbida 
regimental 
ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de
Dispensa em 27/07/2023. TIAGO DE ALENCAR VIANA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 27/07/2023. LEDJANE LIMA SOBRINHO. Vice-reitora No Exercício da
Reitoria. Valor Global: R$ 259.155,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62
FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 28/07/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº
17/2021, cujo objeto é a
gestão administrativo-financeira do Projeto de
Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos,
Manipuladores",
firmados entre
a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ,
a
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as
empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
37/2023 
-
Senai
Departamento Regional do Ceará
- 03.768.202/0012-29
25/07/2023 a 24/06/2023
R$ 504,27
. CONTRATO
38/2023 
-
Senai
Departamento Regional do Ceará
- 03.768.202/0012-29
25/07/2023 A 24/08/2023
R$ 1.255,07
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação acadêmica e cultural entre a Universidade Federal do Ceará e o
Instituto Universitário de Lisboa (Portugal). A duração do acordo é até 10/07/2026..
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de
Relações 
Internacionais
e 
Desenvolvimento 
Institucional
e 
Profª
Maria 
dores
Guerreiro(Vice-Reitora para Internacionalização do ISCTE.
EDITAL Nº 94, DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.019589/2023-45
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
. 82/2023
20h
Departamento de Economia
Agrícola / Centro de Ciências
Agrárias / Campus da UFC
em Fortaleza
Economias Agrárias e
dos Recursos Naturais
1º José Maria da Cunha Júnior
. 57/2023
20h
Departamento de Medicina
Clínica
/ 
Faculdade
de
Medicina / Campus da UFC
em Fortaleza
Clínica 
Médica 
/
Hematologia 
/
Semiologia
1º 
Mabel 
Gomes
de 
Brito
Fernandes Queiroz
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
EDITAL Nº 93, DE 27 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.024502/2023-51
O Vice-Reitor da Universidade Federal
do Ceará torna público, para
conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de
Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de
estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
.
U N I DA D E
S U B U N I DA D E
SETOR DE ESTUDO
R EG I M EVAGAS PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
V AG A S
PARA
P ES S OA S
N EG R A S
V AG A S
PARA
P ES S OA S
CO M
DEFICIÊNCIA
. Centro de
Tecnologia
Departamento
de Engenharia
Mecânica
Projetos Mecânicos
40h
01
-
-
. Centro de
Ciências
Departamento
de Estatística e
Matemática
Aplicada
Probabilidade e Estatística
40h
01
-
-
.
Departamento
de Física
Física Clássica
40h
-
01
-
.
Departamento
de Geografia
Geografia Humana
40h
01
-
-
. Centro de
Ciências
Agrárias
Departamento
de Fitotecnia
Horticultura
40h
01
-
-
. Fa c u l d a d e
de Direito
Departamento
de 
Direito
Público
Direito Constitucional
20h
01
-
-
. Fa c u l d a d e
de
Ed u c a ç ã o
Departamento
de 
Teoria 
e
Prática 
do
Ensino
Ensino de Matemática e Didática
40h
01
-
-
. Fa c u l d a d e
de
Medicina
Departamento
de 
Medicina
Clínica
Clínica
Médica/Nefrologia/Semiologia
20h
01
-
-
.
Departamento
de 
Medicina
Clínica
Psiquiatria/Psicopatologia/
Psicologia Médica
20h
01
-
-
.
Departamento
de 
Medicina
Clínica
Semiologia Médica
20h
01
-
-
.
Instituto
de Cultura
e Arte
Curso 
de
Teatro 
-
Licenciatura
Direção
Teatral e
Pedagogia
do
Teatro
40h
01
-
-
.
Curso 
de
Design-Moda
Linguagem Visual
40h
01
-
-
.
Curso 
de
Dança
Poéticas Pedagógicas
Afrodiaspóricas em Dança
40h
01
-
-
. Instituto
de
Ed u c a ç ã o
Física 
e
Esportes
-
Atuação Profissional em Atividade
Física e Saúde, Recreação e Lazer e
Estágio 
Supervisionado
no
Bacharelado em Educação Física
40h
-
01
-
1.2. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
.
S U B U N I DA D E
SETOR DE ESTUDO
R EG I M EVAGAS PARA AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA
PESSOAS NEGRAS
VAGAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
. Curso 
de
Psicologia
Psicologia Social da
Saúde
40h
-
01
-
. Curso 
de
Engenharia
Elétrica
Formação 
Básica
para Engenharia
40h
01
-
-
1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
.
SETOR DE ESTUDO
R EG I M EVAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA
PESSOAS NEGRAS
VAGAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
. Matemática 
Básica
e
Álgebra Linear
40h
01
-
-
. Saneamento e Recursos
Hídricos
40h
01
-
-
1.4. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS
. SETOR DE ESTUDO
R EG I M EVAGAS 
PARA 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS PARA PESSOAS
N EG R A S
VAGAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
. Projetos Mecânicos
40h
-
-
01
. Transporte 
e
Infraestrutura
40h
-
01
-
2.
A
inscrição poderá
ser
solicitada
por
candidato, pelo
E-MAIL
da
unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de
inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas
no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.