DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100053
53
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento
Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
. R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
E X I G I DA
VENCIMENTO 
BÁSICO
(VB)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
(RT)
REMUNERAÇÃO (VB +
RT)
.
20
horas
Graduação
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
Mestrado
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Doutorado
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
.
40
horas
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma
vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no
sítio: www.progep.ufc.br.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.040920/2022-13.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Trata-se
da contratação dos serviços da companhia energética do ceará - coelce/enel para
fornecimento de energia elétrica em média tensão total de itens licitados: 00001.
Fundamento legal: art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 2.847.994,18. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 32156/2023-85 . Objeto: Inscrição de 01 professora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Computação no evento IEEE Segah 2023 Conference, a se
realizar entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, em Atenas, Grécia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023.
ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Ratificação em 27/07/2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento e
Administração. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BARVITUR -
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO UNIP, LDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23067.025549/2021-71.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Celebração do 2º aditivo ao acordo de parceria, entre
a ufc, amêndoas do brasil ltda e fundação astef, por meio do qual se pretende:
prorrogação da vigência de 27/07/2023 até 27/07/2024 e alteração de valor de r$
323.265,00 para r$ 519.225,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 519.225,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 .Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de
Reforma para instalação do NUTEDS e TELEMEDICINA, localizado no Campus do
Porangabuçu/UFC Entrega das Propostas: 17/08/2023 às 09h00.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preço
04/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº
33.560.724/0001-49, no item 1, com o valor total de R$ 142.799,00 (cento e quarenta e
dois mil setecentos e noventa e nove reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2007/2023 - UASG 153050
Nº
Processo: 
23068032020202365.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
agropecuários para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da
Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por
Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver
divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens
divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018/2023
Processo nº
23068.030609/2023-29. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e José Renan Ribeiro Gonçalves. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas
acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Data de assinatura: 04/07/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2023
No Extrato do Acordo de Confidencialidade nº 01/2023, publicado no DOU do
dia 28/07/2023, página 71, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 01 (um) ano a contar da data
de assinatura". Leia-se: "Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura, subsistindo,
após o término, a obrigação das partes manterem sigilo por até 05 (cinco) anos".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 236/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LOJA DU NEGO PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS
LTDA CNPJ: 28.300.167/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 237/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
STAG 
CENTRAL 
DE 
ESTÁGIOS
LTDA 
CNPJ:
03.658.267/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 238/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GEOSOL
- GEOLOGIA E SONDAGENS
S.A. CNPJ:
83.646.547/0017-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 239/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONEXOS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 12.650.659/0001-
72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 240/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
ARUNA 
ENERGIA 
DO 
BRASIL
LTDA 
CNPJ:
26.186.708/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 241/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VALÉRIO CNPJ:
14.019.295/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 242/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PRIME LAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A
LTDA CNPJ: 12.244.344/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 243/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MOREIRA E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:
05.272.284/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 244/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TAS ARQUITETURA LTDA CNPJ: 51.109.990/0001-31
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 245/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
SL
CORPO
EM
MOVIMENTO 
LTDA
CNPJ:
50.028.717/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 246/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 28.306.309/0001-23
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 247/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: P. A GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. CNPJ:
14.983.418/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 248/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE ARACRUZ CNPJ: 27.142.702/0006-70
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 249/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA CNPJ: 45.455.135/0001-
80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 250/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MELHOR ESCOLA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA CNPJ:
17.669.221/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor.

                            

Fechar